Joel Vargas / PMPA
Resíduos da construção civil na Capital serão monitorados on-line
Os resíduos da construção civil em Porto Alegre passam a ser monitorados de forma online, a partir da assinatura do decreto que regulamenta o controle da geração, transporte e destinação final dos resíduo, nesta quarta-feira, 2. Com o Manifesto de Transporte de Resíduos da Construção Civil On-line (MTRCC On-line), o material será acompanhado desde a geração até o encaminhamento ao destino final ambientalmente licenciado. Para acessar o serviço, o transportador só precisa realizar um cadastro no site da secretaria municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), através de um sistema bem simples. Veja aqui.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior destaca que a mudança desburocratiza o trabalho. “O sistema antigo era caro, demorado e criminalizava quem queria trabalhar da forma correta. Assim, podemos focar os esforços para penalizar quem descumpre o que está na legislação. Este é mais um tijolo na construção de uma sociedade melhor”, diz. Antes da mudança, a autorização para o transporte demorava cerca de um mês e era necessário pagar uma taxa de R$ 417,00. Agora é imediata e gratuita.
Como vai funcionar - Anteriormente este controle era feito de forma física, com o preenchimento de um talonário, que corria o risco de se perder durante o processo, pois não havia uma fiscalização efetiva. Agora, a emissão online será registrada para cada transporte realizado, permitindo o controle total sobre a cadeia, desde o gerador do resíduo, passando pelo transporte e destino. Servidores, transportadores de resíduos e empresas de destino final receberam treinamento e todos os envolvidos têm acesso a cópias eletrônicas atualizadas. A ferramenta vem sendo testada desde junho e já possui quase 100 cadastros.
A presidente da Associação dos Transportadores de Caçambas Estacionárias, Guacira Ramos da Silva, disse que o pleito da categoria era antigo e agradeceu pela mudança apresentada hoje. “Isso é um motivo de festa para nossa associação. Tentamos por muito tempo ser ouvidos e agora fomos. Nossa classe quer apenas trabalhar e estava sendo impedida”, destaca.
O secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, salienta que este momento é um marco para a cidade. “Na era do 5G, não é possível admitir um processo tão burocrático, lento e sem controle”, enfatiza. A Capital gaúcha conta hoje com quatro locais licenciados para receber resíduos da construção civil. A reciclagem, a redução e a reutilização devem ser priorizadas, em último caso, os resíduos devem ser encaminhados, conforme a classificação, a uma unidade de destinação final.
Bremm explica que pequenos geradores, que levarem até um metro cúbico de resíduos de obras para as Unidades de Destino Certo do DMLU, não precisam de MTRCC. Ao contratar uma caçamba, porém, é necessário o MTRCC Online. O cadastro deve ser feito pela empresa de transporte, que informará a procedência do resíduo e o local de descarte. Clique aqui para acessar a lista dos Ecopontos.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Arthur Lemos, afirma que a mudança vai ao encontro dos trabalhos que vêm sendo realizados em nível estadual para desburocratizar o serviço público. “Iniciativas como esta nos enchem de orgulho. Porto Alegre está no caminho certo”, comemora.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Arthur Lemos, afirma que a mudança vai ao encontro dos trabalhos que vêm sendo realizados em nível estadual para desburocratizar o serviço público. “Iniciativas como esta nos enchem de orgulho. Porto Alegre está no caminho certo”, comemora.
O vereador Moisés Barboza lembrou que, na Câmara, às vezes se depara com este tipo de situação ultrapassada e, por isso, trabalhou junto com a prefeitura aproximando os geradores de resíduos e a administração municipal para resolver a situação. “É um absurdo que em 2019 ainda exista isso. As pessoas só querem trabalhar e pagar seus impostos”, avalia.
Elisandra Borba
Fabiana Kloeckner