A área localizada na Rua Lucas de Oliveira, ao lado do número 1831, esquina com a Avenida Neuza Brizola, será a primeira a se tornar um Terrário Urbano em Porto Alegre. O projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) transformará áreas públicas ociosas em espaços sustentáveis de lazer, convivência e contato com a natureza. 

Divulgação / PMPA

O edital de licitação foi publicado no Diário Oficial Oficial Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira, 31, e pode ser acessado no Portal de Compras Públicas, Pregão Eletrônico 143/2021. A sessão pública ocorrerá em 04 de maio, às 10h. Um dos benefícios do projeto é o direcionamento do valor da outorga obtido na licitação de áreas centrais e mais valorizadas na implementação de terrários em áreas periféricas, que serão disponibilizadas para o uso e gestão da comunidade e associações sem nenhum custo.

Inspirados no modelo de pocketparks (mini parques) de Nova Iorque, os Terrários Urbanos têm como objetivo transformar áreas sem uso e com baixo valor comercial, em locais que atraiam a população, conforme estipula o Decreto Municipal 20.652. 

“O Poder Público permite o uso do espaço, que hoje se resume a sobra de terreno sem aproveitamento, e o permissionário arca com os custos de manutenção. Em contrapartida, poderá desenvolver atividade comercial ou de serviços e terá oportunidade de associar sua marca a um projeto de melhoria urbana, promoção da qualidade de vida e princípios de sustentabilidade”, explica o secretário da Smamus, Germano Bremm, destacando que estas áreas deverão ser de livre acesso à população. 

A coordenadora de Projetos de Sustentabilidade e idealizadora do projeto dos Terrários Urbanos, arquiteta Natércia Domingos, explica que existem pequenas áreas ociosas de propriedade municipal em toda cidade. “A implementação dos Terrários incrementará o Sistema de Espaços Públicos, previsto no Plano Diretor, com uma outra tipologia, a área de pequeno porte, de caráter local, cujos equipamentos e mobiliário urbano diferenciados vão constituir pequenos estares ao ar livre para a comunidade”, pontua.

Divulgação / PMPA

Conforme o decreto, o Terrário Urbano é composto de espaço aberto e fechado e pode ter área total de até 500 m². Os projetos deverão contemplar medidas de sustentabilidade, como:

- Utilização de materiais construtivos
- Mobiliário urbano e demais equipamentos fabricados com materiais ecológicos
- Plantio de flora nativa do Estado
- Uso racional da água por meio de sistemas de irrigação eficientes ou reuso
- Utilização de formas alternativas de energia
- Medidas que visem à redução da formação de ilhas de calor, como paredes e telhados verdes
- Uso de formas alternativas de drenagem, como jardins de chuva

A implantação do projeto contribuirá ainda com o aumento da segurança urbana, pois estimulará o fluxo de pessoas em áreas antes sem utilização. “Esta é uma iniciativa resultante do planejamento de políticas públicas que a Smamus vem desenvolvendo, visando tornar Porto Alegre uma cidade mais sustentável”, frisa a diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade, Rovana Bortolini.