O prefeito Sebastião Melo sancionou o Novo Plano Diretor Urbano Sustentável e a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Porto Alegre. Mais do que a conclusão de uma etapa institucional, este ato marca o início de um novo ciclo para a cidade, com planejamento mais moderno, desenvolvimento sustentável, segurança jurídica e visão de futuro. Foram mais de cinco anos de trabalho, no maior processo participativo já realizado em Porto Alegre para a construção deste tipo de documento.

Houve leitura comunitária, escuta ampla da sociedade, contribuição técnica qualificada e debate público intenso. O resultado é um modelo de planejamento urbano mais claro, objetivo e conectado aos grandes desafios do nosso tempo. O novo Plano Diretor reorganiza a cidade para aproveitar melhor as infraestruturas existentes, fortalecer a região central, estimular o desenvolvimento urbano sustentável e criar regras mais previsíveis para quem vive, investe e empreende em Porto Alegre.

É um instrumento capaz de atrair investimentos, gerar riqueza, ampliar oportunidades e fazer da Capital uma cidade mais competitiva, dinâmica e preparada para reter e atrair talentos. Este também é um plano profundamente comprometido com a qualidade de vida. Coloca o espaço público no centro da estratégia urbana, valoriza as áreas verdes, incentiva uma cidade mais caminhável, mais integrada e mais humana.

Ao mesmo tempo, incorpora de forma decisiva a agenda climática, com medidas voltadas à adaptação, à redução de emissões, à permeabilidade do solo e à construção de uma cidade mais resiliente. Planejar uma cidade é escolher que futuro queremos construir. E Porto Alegre escolheu um futuro com mais equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade, crescimento e cuidado, oportunidade econômica e responsabilidade climática.

O Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, que agora são lei, marcam o início de uma nova era urbana. Uma era em que Porto Alegre passa a ter instrumentos mais fortes para transformar potencial em realização, vocação em desenvolvimento e planejamento em qualidade de vida para as próximas gerações.

Germano Bremm
Secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

*Artigo publicado na edição de 16 de julho no Jornal do Comércio