A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) emitiu a Licença de Operação para o Centro de Triagem da Cooperativa de Trabalhadores e Recicladores da Vila Pinto, localizado na avenida Joaquim Porto Villanova, no bairro Jardim Carvalho. A previsão é que movimente cerca de 90 toneladas de resíduos ao mês.

Com validade de quatro anos a partir da emissão, o local deve contar com um responsável técnico, devidamente habilitado, que deverá executar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), bem como responder pela operação da atividade. A licença também estabelece condições e restrições quanto à poluição sonora, poluição hídrica, vegetação, poluição atmosférica, dentre outros aspectos.

Para a chefe da Equipe de Atividades Primárias, Industriais e Serviços, Angelice Fontana, esse é um marco na vida dos trabalhadores. “A gente analisa documentos, mas não imagina os sonhos que estão sendo realizados. A conquista dessa licença significa dar autoestima para os recicladores”, exalta a engenheira química da Smamus. Esse centro é o terceiro desde a resolução 003/2021, do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que contempla um termo de referência relacionado às documentações necessárias para a aprovação dessas unidades. 

“Esse trabalho é fruto de um esforço conjunto de diversos setores da Smamus e da prefeitura como um todo. Os novos métodos de licenciamento, com diferentes condicionantes, propiciam novas regularizações”, explica o diretor de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Smamus, Lisandro Gonçalves. Agora, os trabalhadores podem realizar novas contratações, devidamente regularizadas. 

Resíduos - Porto Alegre conta com Coleta Seletiva realizada em 100% das ruas que comportam a entrada de caminhões, pelo menos duas vezes por semana. No Centro Histórico e nos bairros atendidos pela Coleta Automatizada, ocorre três vezes por semana. O serviço recebe apenas resíduos recicláveis. Os resíduos orgânicos/rejeitos devem ser disponibilizados para a coleta domiciliar, atendendo os dias e horários do serviço. O descarte inadequado de resíduos pode gerar multas que vão de 90 a 1440 UFM's.