Maria Carmen Bastos/SMAMUS PMPA

A partir desta terça-feira, 22, a população poderá participar da Consulta Pública de Percepção Ambiental para contribuições ao Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).

Os trabalhos técnicos do estudo estão sendo desenvolvidos pela empresa Profill Engenharia e Ambiente S.A., contratada por licitação pública, sob coordenação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). O Plano tem como objetivo identificar e mapear remanescentes do bioma Mata Atlântica, estudar a situação atual dos remanescentes e propor ações de conservação, recuperação e proteção.

A consulta pública irá fornecer subsídios ao estudo que pretende fortalecer a gestão ambiental municipal e a capacidade de análise, decisão e formulação de políticas públicas ligadas à gestão da biodiversidade. Para responder, clique aqui. A consulta fica disponível até o dia 08 de março e é aberta a todos os interessados.

No início de fevereiro, foi realizada capacitação do Grupo de Trabalho do PMMA, com objetivo de nivelar o conhecimento, abordando objetivos, fluxo do processo de elaboração e  etapas de organização, elaboração, aprovação e diretrizes de implementação do estudo. Outra atividade a ser realizada é a Oficina Territorial, marcada para o dia 09 de março. Estão sendo convidadas instituições públicas e privadas e organizações sociais diretamente vinculadas ao tema. O objetivo é reunir contribuições ao diagnóstico da situação dos remanescentes de mata atlântica.

Mata Atlântica - Segundo a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006), este bioma se caracteriza por formações florestais nativas e ecossistemas associados tecnicamente classificados como Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.