Filipe Karam / PMPA

A consultoria Ernst & Young apresentou as primeiras propostas para a revisão do Plano Diretor aos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), na noite de terça-feira, 26. Foram detalhados os resultados dos trabalhos desenvolvidos e as propostas que irão subsidiar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) na elaboração do projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal.

Foi mostrado o chamado modelo potencial de ocupação, explicando o funcionamento do algoritmo que mapeia a possibilidade de utilização territorial por trecho de via. A ferramenta permite visualizar as diferentes áreas da cidade e a capacidade de cada uma para receber mais moradores, obras e investimentos.  O indicador varia de acordo com a existência ou não de infraestrutura na redondeza. 

“A revisão do Plano Diretor quer direcionar Porto Alegre para o futuro, unindo os anseios da população e a realidade identificada pelos técnicos no criterioso levantamento da Ernst & Young. Precisamos criar as condições para que a cidade cresça de forma sustentável, freando o crescimento desordenado. Temos que pensar a nossa cidade no futuro com menor custo de moradia, menor tempo nos deslocamentos diários e melhor qualidade de vida”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

A proposta de estratégia está dividida em três dimensões: sociedade, infraestrutura e meio ambiente. No caso da sociedade, o objetivo é promover o crescimento da oferta de emprego e a retenção de mão de obra qualificada. Além disso, tratar o patrimônio cultural como uma riqueza social e econômica de Porto Alegre. Na infraestrutura, a ideia é otimizar o uso do que existe e expandir a oferta, com foco nas regiões que não seriam providas de forma independente pelo setor privado. Na mobilidade, reduzir custos e tempo de deslocamento interno e potencializar a integração de Porto Alegre com a Região Metropolitana. Na dimensão meio ambiente, o objetivo é desenvolver uma cidade que seja ambientalmente consciente, equilibrando o desenvolvimento urbano com a preservação da natureza e a proteção dos recursos naturais.

Macrozonas -  Uma das novidades é a proposta de subdivisão da cidade em sete macrozonas, que levaram em conta características do território, como frente urbana-fluvial a oeste e urbana-rural no leste, e suas áreas de influência. 

Polos de desenvolvimento -   A cidade é apresentada com quatro centros consolidados: área central, Porto Seco, Centro-Sul e Restinga e 11 centros a consolidar: 4º Distrito, Partenon, Teresópolis/Cruzeiro, Cavalhada, Hípica, Lomba do Pinheiro, Agronomia, Belém Novo, Lami, Sertório/Assis Brasil e Azenha/Santana.

Objetivos do plano:
- Qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba;
- Reduzir o tempo de deslocamento das pessoas nos trajetos diários;
- Reduzir o custo da habitação e garantir o acesso de todos à cidade;
- Adaptar a cidade para os efeitos das mudanças climáticas e zerar as emissões de gases de efeito estufa; 
- Fortalecer o planejamento urbano com base na economia urbana para responder eficientemente às dinâmicas da cidade e potencializar suas formas de financiamento.

Próximos passos - A revisão do Plano Diretor está na fase de sistematização dos resultados obtidos com o diagnóstico feito anteriormente. Entre outubro e novembro, o processo avançará para a discussão das propostas. Está prevista ainda uma audiência pública final antes da consolidação dos resultados e elaboração do projeto de lei que será remetido à Câmara Municipal.