Sérgio Louruz/ SMAMUS / PMPA

Para facilitar o acesso da população a informações, o Escritório de Licenciamento abriu dois novos canais de atendimento por telefone. Além do tradicional 3289-7400, o público pode entrar em contato pelos ramais 7401 e 7402, sempre no horário das 9h às 16h. O órgão é responsável pela análise, aprovação e licenciamento de obras da construção civil.

Orientações gerais podem ser obtidas ainda de modo presencial, mediante agendamento prévio no Portal de Licenciamento – opção 15 (presencial/plantão), ou pelo e-mail escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br. O endereço agora é rua Luiz Voelcker, 55, bairro Três Figueiras, onde ocorrem os atendimentos presenciais.  

Já a abertura de novos requerimentos, bem como a consulta e o acompanhamento de protocolos em andamento, devem ser realizadas exclusivamente no Portal de Licenciamento. “Estamos ampliando gradativamente a equipe para qualificar o atendimento à população”, informa o diretor Cássio Weber. 

Dúvidas técnicas - O atendimento presencial não é o canal para sanar dúvidas técnicas. Nesse caso, a orientação é encaminhar pelo Portal de Licenciamento, na opção Agende seu Atendimento, selecionando o plantão técnico correspondente ao assunto de interesse. 

Com a reforma administrativa, o Escritório de Licenciamento passou a integrar a estrutura da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), conforme Decreto 20.914, de 28 de janeiro de 2021. 

Canais de atendimento do Escritório de Licenciamento

Orientações gerais: 
1) Fones 3289-7400, 7401 ou 7402
2) E-mail escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br
3) Atendimento presencial mediante agendamento no Portal do Licenciamento – opção 15 (presencial/plantão). Endereço: rua Luiz Voelcker, 55, bairro Três Figueiras, sede da Smamus 

Dúvidas técnicas:
Devem ser encaminhadas pelo Portal do Licenciamento, opção Agende seu Atendimento (selecionar o plantão técnico correspondente ao assunto de interesse).