Mateus Raugust / PMPA

De janeiro a maio deste ano, foram aprovados 497 projetos com investimento estimado em R$ 3,265 bilhões. O dado foi apresentado nesta sexta-feira, 25, pelo secretário Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, ao prefeito Sebastião Melo e demais autoridades na reunião semanal de secretariado.

A este valor, soma-se a arrecadação do Município de R$ 57,274 milhões, sendo R$ 29,734 milhões em tributos e taxas, R$ 15,141 milhões em Impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e R$ R$ 12,398 milhões em novos Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Novos empreendimentos de moradia coletiva respondem por R$ 1,8 bilhão dos investimentos nos primeiros cinco meses do ano, e comércios atacadista e varejista e serviços somam quase R$ 1 bilhão.

“Esses números são resultado do trabalho de desburocratização e modernização do licenciamento da Capital. Desde o início do ano, medidas estão sendo implementadas pela secretaria para agilizar o atendimento e a aprovação de reformas ou novas edificações. Estamos no processo de transição para o licenciamento 100% digital, que vai colocar Porto Alegre em outro patamar de gestão”, explica Bremm.

Entre as medidas que trouxeram agilidade à liberação de licenciamentos estão solicitações on-line para mais de 250 serviços do Escritório de Licenciamento, substituição dos plantões técnicos presenciais por uma plataforma remota, criação do Licença na Hora (modalidade para atividades de baixo impacto, com base na declaração do responsável técnico), Licenciamento Expresso, Habite-se Autodeclatório, a implementação do software Bonita de gestão por processos de negócio (BPM), contratação de uma empresa para digitalização do acervo físico com mais de 250 mil pastas e sessões dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano Ambiental e do Meio Ambiente por videoconferência.

“Convido a todos a virar a chave dos processos em papel para transformar nosso sistema de licenciamento urbano e ambiental em um modelo digital com mais transparência e facilidade de acesso a dados. Estamos investindo em tecnologia para melhorar o atendimento a todos os cidadãos,” defendeu Bremm.