Licenciamento urbanístico: planilha facilita acompanhar atendimento de vistas de processos físicos
O Escritório de Licenciamento de Porto Alegre disponibiliza a partir desta semana planilha on-line com a lista de atendimento para quem solicitou acesso ao processo físico, chamado de “vistas”. Atualizada diariamente, a ferramenta mostra a relação com todos os protocolos de vistas do escritório, facilitando acompanhar a evolução dos pedidos e a posição do solicitante.
Quando a pessoa estiver no topo da lista, a equipe de atendimento entrará em contato para agendar a visita presencial, que nesse caso será na avenida Borges de Medeiros, 2244, com acesso pela rua Edmundo Bitencourt, Centro Histórico. É necessário aguardar o contato da equipe, que precisa encontrar o processo físico antes do atendimento presencial.
“Divulgar a planilha é uma forma de dar mais transparência ao atendimento dos requerentes, que poderão acompanhar de perto o andamento dos protocolos de vistas”, avalia o coordenador da área, Bruno Boschi. Além disso, agora o atendimento ocorre diariamente, das 8h30 às 15h30, o que foi possível com a ampliação da equipe. “Isso possibilita até sete atendimentos simultâneos por hora, com o objetivo de agilizar o acesso do cidadão aos processos físicos”, informa Boschi. Antes, o atendimento era realizado três vezes na semana.
O pedido de vistas de processos está entre as principais solicitações do Escritório de Licenciamento, com média diária de 15 a 20 novos protocolos. A forma de atendimento permanece a mesma, mediante contato da equipe para agendamento do dia e horário de consulta do processo físico. Já a abertura de novos requerimentos deve ser realizada exclusivamente no Portal de Licenciamento. Basta entrar com login e senha e buscar a opção Serviços Urbanísticos e Ambientais - Acesso ao processo físico.
Com a reforma administrativa, o Escritório de Licenciamento - responsável pela análise, aprovação e licenciamento de obras da construção civil - passou a integrar a estrutura da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), que fica rua Luiz Voelcker, 55, bairro Três Figueiras. O único serviço que permanece no endereço da Borges de Medeiros, 2244, é o atendimento de vistas dos processos físicos, pois o local mantém os arquivos do Escritório de Licenciamento, bem como a equipe que faz a gestão desses processos.
Atendimento para consulta de processos físicos (vistas):
- Acompanhamento de pedidos de vistas em andamento → planilha on-line
- Abertura de novos requerimentos → exclusivamente no Portal de Licenciamento (opção Serviços Urbanísticos e Ambientais - Acesso ao processo físico – “Vistas” presencial)
Andrea Brasil