O consórcio Regeneração Urbana Dilúvio - formado pelas empresas Profill, Consult e Pezco - foi o vencedor da licitação que irá elaborar os estudos urbanísticos, sociais, econômicos e ambientais para a implementação da Operação Urbana Consorciada na avenida Ipiranga e consequente recuperação do Arroio Dilúvio. O resultado foi divulgado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta sexta-feira, 21. Não havendo recurso decorrido o prazo de cinco dias, a licitação será encerrada.

O projeto, anunciado em 2022 pelo prefeito Sebastião Melo, deve viabilizar novas construções no entorno da Ipiranga e, como contrapartida, garantir recursos para a despoluição do arroio. “Este projeto ambicioso projeta a Porto Alegre do futuro com a transformação urbana necessária na Ipiranga. O conjunto de intervenções tem custo alto e seguiremos no caminho da parceria, que está no DNA da nossa gestão, para atrair investimentos e viabilizar a recuperação do Arroio Dilúvio”, enfatiza Melo.

O consórcio terá um ano e meio para realizar uma série de estudos no entorno do Arroio Dilúvio. Serão analisadas as condições necessárias para ampliar o potencial construtivo das edificações da região da avenida Ipiranga, com suporte ao adensamento populacional, desenvolvimento econômico e aumento de empregos, além de estudos sociais, demográficos e de impacto ambiental. A contratada também deverá definir as características das intervenções urbanísticas e arquitetônicas a serem implementadas, sua localização e seus possíveis impactos.

Investimento - A prefeitura investirá R$ 4,49 milhões no trabalho que definirá a modelagem da Operação Urbana Consorciada que prevê uma regulamentação urbanística específica para a região da avenida Ipiranga. Os recursos para recuperação do Dilúvio virão do leilão do solo criado, certificado que o empreendedor paga para construir prédios mais altos.

“A partir da definição da modelagem, vamos formatar um projeto de lei a ser apreciado pelos vereadores. Após a aprovação do projeto, a prefeitura implementa a operação consorciada, emite certificados de potencial construtivo e eles vão a leilão. Aí começa a operar o fundo específico para gerir esses recursos para recuperação do Dilúvio", detalha o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

Os recursos do fundo serão destinados para as obras de despoluição, desassoreamento, contenção e reflorestamento das margens do arroio e criação de um parque linear.

Estudos preliminares apontam que, em 30 anos, seria possível arrecadar R$ 1 bilhão em solo criado. Enquanto isso, a prefeitura prevê orçamento para financiar, pelo menos, a primeira fase da operação. “Assim, iniciamos um círculo virtuoso, garantindo segurança jurídica para atrair mais investimentos para a região e, por consequência, mais recursos para despoluição do Dilúvio”, completa Bremm.