Pedro Piegas / PMPA

Dentro de uma série de agendas com entidades, o prefeito Sebastião Melo, o vice-prefeito Ricardo Gomes e o secretário Germano Bremm participaram nesta terça-feira, 2, da reunião-almoço promovida pelo Sindicato da Construção Civil do Estado para debater o processo de revisão do Plano Diretor da Capital. O prefeito defendeu que o novo plano diretor tenha como ponto central o cidadão.

“A discussão não pode ficar apenas relacionada às alturas dos empreendimentos. Questões envolvendo moradores de áreas de risco e regularização fundiária precisam ser debatidas. O ponto central tem de ser o cidadão” - Prefeito Sebastião Melo

O secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) atualizou os participantes sobre as próximas etapas que compõem o processo de revisão, de maio a dezembro deste ano, com a ampla participação da população. Bremm defendeu um novo modelo de revisão do instrumento básico de planejamento urbano da Capital.

“Queremos quebrar paradigmas e inovar neste plano diretor, tirando o foco da definição das regras para áreas privadas para colocar no centro da discussão os espaços públicos que geram qualidade de vida para os cidadãos, que conectam os bairros e geram maior harmonia na cidade. Também queremos investir mais em monitoramento para não ficarmos restritos a uma revisão de dez em dez anos”, defendeu o titular da Smamus.

O presidente do Sinduscon, Claudio Teitelbaum, entregou aos gestores públicos um documento elaborado pela entidade com comentários sobre o atual plano diretor e uma pesquisa realizada com associados.

O presidente da Câmara de Vereadores confirmou que a comissão especial para discutir o plano diretor no Legislativo será formalizada nesta semana. “Esse é o principal projeto analisado e votado pela Câmara. Neste ano, a revisão do plano é a nossa prioridade. Os vereadores estão focados nesse debate e ainda nesta semana divulgaremos oficialmente os parlamentares que irão compor a comissão especial que irá guiar o debate dentro da casa”, destacou o presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier.

Também participaram do encontro o vereador Idenir Cecchim, o secretário de Obras e Infraestrutura, André Flores, o diretor-geral do Dmae, Maurício Loss, e a secretária-adjunta da Smamus, Cíntia Rockenbach.

Calendário - A próxima atividade de revisão do plano diretor será composta por sete oficinas temáticas para aprofundar o debate, entre os dias 15 e 31 de maio, sobre os eixos que norteiam o processo: Desenvolvimento Social e Cultural; Ambiente Natural; Patrimônio Cultural; Mobilidade e Transporte; Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana; Desenvolvimento Econômico e Gestão da Cidade. As inscrições estão abertas no link.

Na sequência, entre junho e julho, será realizada uma nova rodada de atividades nas oito regiões de planejamento para apresentar e discutir com a comunidade os resultados do diagnóstico até o momento, chamado de Leitura da Cidade. E ainda em julho, acontece um seminário de encerramento da etapa com apresentação e avaliação dos resultados produzidos com base em todas as atividades anteriores.

A partir de agosto, começa a etapa de debate das propostas para o novo plano diretor. Até a segunda quinzena de setembro, serão realizadas várias atividades com ampla participação da população com debates, oficinas técnicas, consultas on-line e reuniões com entidades.

A segunda grande Conferência do Plano Diretor está prevista para acontecer entre os dias 6 e 8 de outubro para discutir os cenários de desenvolvimento da cidade. E, por fim, a audiência pública será realizada na primeira quinzena de dezembro, para avaliar as propostas antes do envio do projeto de lei para análise da Câmara de Vereadores.