Cibele Carneiro/SMAMUS/PMPA

Na Conferência Mundial do Clima (COP29), no Azerbaijão, Prefeitura de Porto Alegre e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) formalizaram a cooperação para o desenvolvimento do Plano Urbanístico Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável do bairro Arquipélago.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, e coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável do PNUD, Luana Lopes, selaram o acordo para o início dos estudos para as cinco ilhas habitadas da cidade: da Pintada, das Flores, do Pavão, Grande dos Marinheiros e Mauá. 

“Este plano atende a uma demanda antiga da população de definir o planejamento urbano específico para as ilhas, com a inclusão efetiva do território no Plano Diretor. Todas as etapas dos estudos terão ampla participação da sociedade”, afirmou o secretário Germano Bremm.

O projeto será dividido em duas fases principais, somando 18 meses de trabalho. A primeira fase, o Plano de Ação, será apresentada em quatro meses e inclui zoneamento das áreas de risco, de reassentamento e diretrizes para ocupação das áreas a permanecer. Em seguida, será desenvolvida a análise de riscos, ameaças e vulnerabilidade, com a caracterização e projeção climática e riscos de inundações. As propostas de mitigação, adaptação e recuperação serão apresentadas no encerramento desta etapa.

A segunda fase, o Plano Urbanístico Ambiental, está prevista para 14 meses e inclui zoneamento, urbanização, habitações adaptáveis, regularização fundiária e recuperação ambiental. Após, será desenvolvido um plano de intervenções com termos de referência, além de projetos executivos, estimativa de custos e cronograma de intervenções e estratégias para captação de recursos. Por fim, um plano de monitoramento e avaliação permanente, com estratégias para gestão de riscos e gerenciamento de desastres, cenários futuros e sistema de gestão e monitoramento.

Os estudos serão desenvolvidos pela Universidade de Tecnologia de Delft, na Holanda, com recursos da ordem de R$ 6,5 milhões, oriundos da cooperação entre prefeitura e PNUD. O restante dos recursos, cerca de R$ 1,5 mil, está dividido entre os levantamentos topobatimétrico e planialtimétrico, em fase de licitação, também pelo PNUD.