Ricardo Giusti / Arquivo PMPA

A prefeitura prepara o retorno de um espaço gastronômico e dos tradicionais pedalinhos e do trenzinho do Parque Farroupilha, a Redenção. Nesta quinta-feira, 15, foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) duas licitações. Um pregão público é para a permissão de uso de atividade comercial voltada à gastronomia, como café, restaurante, bar, lancheira ou sorveteria. O segundo edital é para permissão de uso dos serviços de pedalinho e trenzinho, que serão instalados nos espaços do embarcadouro e postinho.

O espaço gastronômico ficará entre o espelho d´água e o laguinho do parque. O complexo terá quatro módulos de contêineres de 29,30 metros quadrados destinados à gastronomia e um módulo de contêiner de 14,65 metros quadrados destinado a sanitário. A estrutura também prevê um pergolado de 6x2,50 metros e um pátio de serviço de 128 metros quadrados, ocupando área externa total de 750 metros quadrados para atendimento ao ar livre com mesas, cadeiras e guarda-sóis.  

O prazo de vigência da permissão de uso será de cinco anos, podendo ser prorrogado. O valor a ser pago mensalmente ao município foi definido pela Secretaria Municipal da Fazenda em R$ 4.830,00. O julgamento das propostas será feito pelo critério de maior valor de outorga inicial, estipulada em valor mínimo de R$ 19.320,00, equivalente a quatro meses de permissão de uso.

“O valor pago mensalmente pela empresa poderá ser transformado em contrapartida para manutenção do próprio parque, trazendo mais benefícios para a Redenção”, explica o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm.

Trenzinho e pedalinhos - A Redenção terá de volta o trenzinho e os pedalinhos, que estão desativados desde 2018. “Por muito tempo este serviço esteve disponível aos frequentadores da Redenção, representando uma memória afetiva para diversas pessoas. A volta destes serviços, sem dúvida, tem papel fundamental para atrair visitantes ao parque e se firmar como atração turística”, explica Bremm.

O trenzinho é um veículo composto por uma locomotiva e vagão para comportar no mínimo de 20 passageiros. O equipamento deverá ser dimensionado para circular em um percurso de aproximadamente 2.500 metros sem paradas intermediárias e abastecimento. 

O percurso tem saída no Postinho, em direção à área do Cachorródromo. Passa em frente ao prédio da Administração, contorna o Lago dos Pedalinhos, passa ao lado do Recanto Alpino, de onde segue em direção ao Monumento Expedicionário. Em seguida, passa entre o Recanto Europeu e o chafariz Imperial. Segue passando atrás do Auditório Araújo Vianna, contorna o Recanto Oriental e retorna pelo eixo central do Parque.

O embarque e desembarque dos passageiros serão realizados no Postinho, pequena edificação localizada junto ao estacionamento e à rótula das avenidas Paulo Gama e Setembrina, com a rua Luiz Englert. A viagem terá duração média de 30 minutos.

Os pedalinhos poderão ser elétricos ou manuais, confeccionados em fibra de vidro de alta resistência, com capacidade para, no mínimo, duas pessoas.  Deverão ser colocados à disposição do público pelo menos 15 pedalinhos.

O embarque será no prédio onde funcionava o antigo café. O Embarcadouro tem área interna total de 55 metros quadrados, foi tombado em 1997 e restaurado em 2020.

O permissionário deverá cumprir período mínimo de 10 horas diárias de funcionamento e manter na área externa em frente aos imóveis faixa livre de circulação mínima de 1,50 metro, totalmente desobstruída de objetos e mobiliário que impeçam o livre trânsito dos usuários e pedestres.

O prazo de vigência da permissão de uso será de cinco anos, a contar de 60 dias após a da data de assinatura do Termo de Permissão de Uso, podendo ser prorrogado.

O valor a ser pago mensalmente ao município para a Permissão de Uso do Embarcadouro dos pedalinhos, definido pela Secretaria Municipal da Fazenda, é de R$ 3.150,00 e do Postinho do trenzinho, de R$ 545,00, totalizando um valor mensal de R$ 3.695,00. O julgamento das propostas será feito pelo critério de maior valor a partir do mínimo de R$ 14.780,00, equivalente a quatro meses de permissão de uso.

Propostas - As empresas interessadas têm prazo de 45 dias para apresentar proposta.  "Do ponto de vista do processo licitatório, ele é um pregão normal, porém teremos um prazo maior de divulgação. Assim, os interessados terão mais tempo para analisar o edital e formular suas propostas.  Após a sessão pública, em que serão ofertados os lances, daremos seguimento na tramitação, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, que fará a análise dos documentos de habilitação com a celeridade que se tornou marca desta gestão", destacou o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa.