Mateus Raugust / PMPA

A partir de agora, obras da construção civil em Porto Alegre com baixo ou médio impactos urbanísticos e projetos protocolados corretamente terão a licença autorizada em 24 horas. A agilidade na aprovação do alvará de construção se deve à automatização do licenciamento expresso, que representa mais de 60% dos projetos aprovados pelo Escritório de Licenciamento, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). O novo sistema Licenciamento no Dia apresentado ao mercado nesta terça-feira, 24, no Instituto Caldeira, visa agilizar a instalação de novos negócios na cidade.

O prefeito Sebastião Melo destaca que a modernização deve baixar para 30 dias o prazo médio total de aprovação de projetos, incluindo os médios e grandes. "Sem desenvolvimento econômico não há proteção social, que é o que nossa cidade precisa. Somos uma capital amiga do empreendedor e que facilita a abertura e a manutenção dos negócios para manter as atividades e gerar emprego e renda", enfatiza Melo.

Passam a aderir ao Licenciamento no Dia projetos arquitetônicos para terrenos sem restrições administrativas de residências unifamiliares, casas em condomínios e comércios ou serviços, como farmácias, padarias, açougues, bares, restaurantes e lancherias, lojas de eletrodomésticos e de móveis, garagens comerciais, barbearias, salões de beleza, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, consultórios veterinários, clubes, creches, entre outros.

O titular da Smamus, Germano Bremm, destaca que a automação do licenciamento expresso faz parte de um conjunto de esforços da prefeitura para qualificar os processos, como a publicação do Decreto 21.393/22, em fevereiro, que regulamentou a documentação, apresentação gráfica e análise dos projetos.

“Nosso objetivo tem sido modernizar a legislação e empregar tecnologias para melhorar o ambiente de negócios da nossa cidade. Nesse novo contexto, o poder público foca seus esforços naquilo que realmente impacta na cidade e se consolida no papel de definir e fiscalizar as estratégias do desenvolvimento urbano”, afirma.

O novo sistema foi concebido pela equipe do Escritório de Licenciamento da Smamus e desenvolvido pela Procempa. A presidente da Procempa, Letícia Batistela, destaca a importância de alinhar as pautas da gestão com a tecnologia, facilitando a vida do cidadão de Porto Alegre. "Este projeto nasceu de uma necessidade real e foi construído numa grande parceira que prioriza o desenvolvimento sustentável da cidade e também o fácil acesso do cidadão", contou Letícia.

Modernização - No licenciamento expresso, o responsável técnico - engenheiro ou arquiteto - se compromete em garantir que o projeto e a obra do imóvel estejam em conformidade com a lei. Em caso de irregularidade, o responsável técnico e o proprietário do imóvel são notificados para que façam as correções necessárias e estão sujeitos a penalidades.

"A modernização que estamos promovendo no licenciamento urbanístico provoca uma mudança cultural significativa. Por isso, queremos trabalhar em conjunto com responsáveis técnicos, universidades, entidades de classe, cartórios de registro de imóveis e empreendedores, criando um ambiente com segurança jurídica e tranquilidade para todos", reforça o diretor do Escritório de Licenciamento, Cássio Weber.

Para solicitar o licenciamento expresso, é preciso acessar o Portal de Licenciamento da prefeitura de Porto Alegre. Após fazer o cadastro ou o login, clique na aba "Serviços Urbanísticos e Ambientais".