Bruno Torres/SMAMS PMPA

A Unidade de Fiscalização Ambiental (Ufisc) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) removeu 4.248 faixas, placas e banners colocados irregularmente junto ao comércio de Porto Alegre em 2022. Foram emitidos, ainda, 37 autos de infração.

Com ações focadas na preservação e no controle da poluição visual da cidade, o trabalho também assegura a mobilidade nas calçadas e vias. No ano passado, os agentes estabeleceram roteiros pelo Centro Histórico, região com predominância comercial, realizando cerca de 300 abordagens de conscientização.

“Os próprios comerciantes relatam uma melhora, tanto na circulação de pedestres, quanto em outras questões, como depósito de lixo fora do dia correto”, explica Luciano Pandolfo, agente da Unidade de Fiscalização Ambiental da Smamus. Para 2023, as operações irão focar o bairro Cidade Baixa.

As ações consistem em, no primeiro contato, instruir o responsável pela irregularidade para que retire de forma voluntária o material, com informes sobre a legislação. Os agentes então mantêm o comércio sob monitoramento e, caso haja novas irregularidades, geram auto de infração e o recolhimento do material.

Os autos originam um processo que será analisado por diferentes órgãos da administração municipal e que pode resultar em aplicação de multa de 500 a 3.000 Unidades Financeiras Municipal (R$ 5,25 cada UFM em 2023).

Para denúncias de irregularidades é possível acionar a Prefeitura pelo canal 156.

Pelo e-mail paisagemurbana@portoalegre.rs.gov.br é possível solicitar materiais informativos e locais de instalação de veículos de divulgação permitidos pela legislação. O contato também pode ser feito pelos números 3289-7532 e 3289-7533, em dias de semana.