A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) divulga o balanço das atividades do Escritório de Licenciamento durante o primeiro semestre de 2023. O setor é responsável pela análise e aprovação de serviços relacionados a projetos de obras da construção civil.

Foram aprovados 962 projetos nos primeiros seis meses de 2023, número maior do que no primeiro semestre de 2022, quando foram aprovados 905 projetos. O Licenciamento Expresso é o responsável por 691 projetos dentre os aprovados, o equivalente a 72% dos deferimentos dos primeiros seis meses deste ano.

"Em 2022, alcançamos um recorde histórico na aprovação de novos empreendimentos. Com os resultados do primeiro semestre de 2023, observamos uma evolução desses números comparados ao mesmo período do ano anterior. Segurança jurídica, licenciamento célere e a transformação urbana da cidade aumentam o otimismo e a disposição do mercado em continuar investindo em Porto Alegre", aponta o secretário Germano Bremm.

Do total de 962 aprovações, 57% representam habitações unifamiliares. Somando os índices de habitações multifamiliares e habitações coletivas, o total de aprovações residenciais chega a 67,5% no primeiro semestre.

Aprovações não residenciais, como indústrias, empresas no setor de serviços, comércios atacadistas e varejistas, entre outros, representam 32,5% dos deferimentos da primeira metade de 2023.

No quesito financeiro, somente entre janeiro e junho, os projetos licenciados movimentaram R$ 9,6 bilhões, montante próximo aos R$ 9,4 bilhões registrados no primeiro semestre do ano passado.

“O tempo médio para a conclusão dos projetos vem diminuindo graças às melhorias no sistema e pelo trabalho dos nossos técnicos, que, através dos atendimentos virtuais e presenciais, têm auxiliado os requerentes, fazendo com que os projetos sejam enviados mais próximos do ideal, agilizando a tramitação na prefeitura”, ressalta o diretor do Escritório de Licenciamento da Smamus, Cássio Weber.

O número de metros quadrados aprovados nesses 962 projetos chegou a 1.459.625,03. A metragem de áreas aprovadas pelo Licenciamento Expresso ficou em 613.661 metros quadrados, número 48% mais alto do que no mesmo período do ano anterior.