Louruz / SMAMUS / PMPA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) divulgou nesta quarta-feira, 4, o balanço de atividades de 2022 dos licenciamentos urbanísticos, responsáveis por mais de 250 serviços relacionados a projetos de obras de construção e reformas, que balizam e ordenam o desenvolvimento da cidade. O valor total de investimentos foi de R$ 20 bilhões injetados na economia de Porto Alegre. Este é o melhor resultado desde 2016, quando os índices começaram a ser medidos. É 25% a mais do que em 2021.

O número de projetos aprovados aumentou de 1.872 em 2021 para 2.083 em 2022, sendo 1.290 por meio do Licenciamento Expresso, ou seja, 62% dos pedidos aprovados tiveram prazo de tramitação médio de sete dias. Dentre todos os projetos, a média geral de tempo de análise e liberação foi de 35 dias, enquanto em 2020 o prazo médio era de 196 dias.

A redução do prazo de análise e aprovação dos projetos arquitetônicos em Porto Alegre só foi possível graças a avanços implementados no Escritório de Licenciamento nos últimos anos, tanto na legislação quanto em tecnologia, com a parceria da Procempa.

"A automação do Licenciamento Expresso, iniciada na metade de 2022, e a publicação do Decreto 21.393, em fevereiro do ano passado, que regulamentou o processo e reduziu a burocracia, foram fundamentais para dar mais agilidade na liberação de novos projetos para o desenvolvimento da nossa cidade”, defende o titular Smamus, Germano Bremm.

Outro aumento considerável foi o número de metros quadrados aprovados, que passou de 2,5 milhões para 3 milhões, um acréscimo de 20%. A maioria é de processos de habitação, mas houve crescimento nos projetos de serviços e comércio atacadista e varejista.

O diretor do Escritório de Licenciamento, Cássio Weber, destaca ações de orientação aos responsáveis técnicos pelos projetos como mais uma forma para acelerar a autorização da obra pela prefeitura.

“Retomamos as oficinas temáticas e os plantões presenciais que vêm sendo realizados pela equipe do Escritório de Licenciamento, dando suporte aos profissionais que utilizam nossos serviços. Tirar dúvidas e orientar corretamente sobre os processos também facilita e agiliza o trâmite”, destaca Weber.

5G - Porto Alegre foi uma das primeiras cidades brasileiras a receber a tecnologia 5G em 2022. O avanço no processo de licenciamento de antenas de transmissão de sinal de internet na Capital tornou a cidade referência no país. O novo sistema expede a licença automaticamente, se a documentação apresentada estiver correta. Além disso, a legislação municipal também permitiu que as antenas 4G fossem transformadas em 5G com ajustes técnicos por parte das operadoras de telefonia móvel. Hoje 205 Estações Rádio Base estão em operação na Capital, segundo a Anatel.

“Nosso objetivo tem sido modernizar a legislação e empregar tecnologias para melhorar o ambiente de negócios da nossa cidade. Nesse novo contexto, o poder público foca seus esforços naquilo que realmente impacta na cidade e se consolida no papel de definir e fiscalizar as estratégias do desenvolvimento urbano”, afirma Bremm.