Fernando Ramires/SMAMUS/PMPA

No Dia Mundial das Cidades, 31 de outubro, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) promoveu o primeiro workshop aberto ao público sobre o Plano de Ação Climática (Plac) de Porto Alegre. Reuniram-se mais de 60 pessoas virtualmente para apresentação dos estudos com as análises de risco e vulnerabilidade climática, bem como da pegada hídrica da cidade.

“As mudanças climáticas geradas pelas emissões de gases de efeito estufa de atividades como transporte, consumo de energia, geração e disposição de resíduos afetam a vida de quem mora nas cidades, onde 80% das pessoas vivem. Assim, este desenha-se como um momento para alinharmos o conhecimento sobre a pauta e trocar saberes. A fase de diagnóstico é fundamental para que a próxima etapa, de propostas, atinja os objetivos pretendidos”, destacou a diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade da Smamus, Rovana Reale Bortolini, em sua fala de abertura.

O documento “Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas” foi apresentado por Franciele Barros e Rosangela Silva, da Way Carbon. Foram analisadas seis ameaças climáticas para Porto Alegre: inundação fluvial; deslizamentos/erosão; tempestades; ondas de calor; secas meteorológicas; e vetores de arboviroses. Quatro bairros apresentaram classificações mais altas para os riscos avaliados: Bom Jesus, Vila João Pessoa, Aparício Borges e São José. 

Melina Amoni, gerente de Riscos Climáticos e Adaptações da Way Carbon, explicou que a consultoria já apoiou o poder público na elaboração de planos de ação climática em cerca de 30 cidades. “Os planos são instrumentos de planejamento estratégico a longo prazo, o que torna o engajamento da sociedade fundamental”.

A gerente do projeto no Banco Mundial, Emanuela Monteiro, frisou a importância da cooperação técnica. “Estamos numa trajetória muito importante de construção, num caminho com solidez técnica e legitimidade, elaborando um conjunto de compromissos na área de clima para Prefeitura de Porto Alegre”.

A análise da Pegada Hídrica foi apresentada por Flora Simon, da Way Carbon. Esta análise demonstra como a água da cidade está sendo utilizada, ao estabelecer um indicador de uso e poluição dos recursos hídricos da cidade. O indicador do grau de poluição da água  em Porto Alegre ocorre em sua maior parte devido aos efluentes não tratados, cerca de 40% do total gerado.

Rodrigo Corradi, secretário-executivo adjunto do Iclei América do Sul, explicou que o consórcio irá apresentar à prefeitura uma base de implementação de políticas públicas para enfrentamento das mudanças climáticas. “Alinhar as demandas dos municípios, através da melhor técnica que possamos identificar e que possa ser implementada numa agenda de políticas públicas é a responsabilidade deste consórcio”.

Os participantes também puderam dar suas contribuições, que serão consideradas no processo de construção do documento final. As versões preliminares dos estudos estão disponíveis para consulta aqui.   

Cooperação técnica - O Plano de Ação Climática tem como objetivo identificar e estabelecer medidas prioritárias concretas de redução de emissões de gases de efeito estufa, de mitigação e de adaptação (social, econômica, ambiental e territorial). O processo de desenvolvimento do documento é de 17 meses.

A cooperação técnica firmada entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Banco Mundial foi ratificada durante a Conferência Mundial pelo Clima (COP27). Essa parceria viabilizou a contratação de uma consultoria formada pela WayCarbon, em consórcio com o Iclei América do Sul, Ludovino Lopes Advogados e Ecofinance Negócios, via financiamento a fundo perdido, que terá como produto final o Plac.

Encaminhe sugestões e contribuições para o e-mail: dpps.smamus@portoalegre.rs.gov.br.