Seminário debate recategorização do Parque Natural Saint’Hilaire
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) promoveu na tarde de quinta-feira, 26, o seminário “Unidades de Conservação e a Recategorização do Parque Natural Municipal Saint’Hilaire”.
A partir da alteração do decreto 14.289/2003 e da lei 11.950/2015, estabeleceu-se que o Parque Natural Saint’Hilaire, compreendido pelos municípios de Porto Alegre e Viamão, passe a ser gerido pelos dois municípios. A área dentro de Porto Alegre corresponde a 240 hectares e passará por nova categorização, permanecendo como Unidade de Conservação.
Com a participação de 20 servidores técnicos da área, a atividade debateu temas relacionados às categorias de unidades de conservação, com base na lei complementar 679/2011. A recategorização do parque ocorrerá conforme o disposto no Sistema Municipal de Unidades de Conservação, podendo ser reclassificado como Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Estadual, Municipal, Monumento Natural ou, ainda, Refúgio de Vida Silvestre.
“Precisamos pensar em como continuar preservando o Saint’Hilaire. Para isso precisamos categorizá-lo da melhor forma, definido a que melhor se encaixa nas atividades realizadas no local”, explica o Diretor de Áreas Verdes da Smamus, Alex Souza.
O chefe da Unidade de Proteção do Ambiente Natural da Smamus, João Ângelo Lermen, explicou que a redefinição da categoria do parque exige debates sobre as características ambientais específicas. “Precisamos conhecer o entorno, os recursos e as políticas de gestão necessárias para o funcionamento do Saint’Hilaire”, explica.
O seminário contou ainda com a participação do biólogo Daniel Slomp, da Divisão de Unidades de Conservação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que falou sobre o sistema estadual de unidades de conservação e o recadastramento do Saint’Hilaire. Também estiveram presentes o gestor Josimar Antunes Appel e o engenheiro florestal Gerson Mainardi, ambos da equipe do parque.
Gilmar Martins