O edital do processo seletivo simplificado para bolsas do Programa de Residência Jurídica (PRJ) e formação de cadastro reserva foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta segunda-feira, 25. O edital completo está disponível aqui.

O concurso terá validade de um ano, a contar da data de publicação do edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério do Município de Porto Alegre. O período de inscrições segue até as 17h de 23 de junho e deve se feito exclusivamente pelo site da Fundação La Salle. A aplicação das provas objetivas e discursivas está prevista para o dia 23 de agosto.

A seleção será composta por duas fases distintas: prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva contará com 60 questões abrangendo as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Processual Civil e Direito Civil. 

A residência jurídica visa o aperfeiçoamento profissional dos bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais/Direito, egressos do curso de graduação dentro do período máximo de cinco anos, tempo que será computado da data de colação de grau até a chamada para a admissão. "Nosso programa de residência jurídica chega ao sexto ano mostrando-se como uma estratégia muito bem sucedida dentro da procuradoria, na qual a formação em matérias do Direito Municipal ocorre de forma teórica e prática, propiciando aos alunos-residentes vivência real na advocacia pública municipal por meio do apoio aos procuradores municipais", afirma o procurador-geral do Município, Jhonny Prado.

Bolsa – Os residentes receberão bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2,5 mil mediante o cumprimento de carga horária de 30 horas semanais dedicadas às atividades do Programa de Residência Jurídica. O programa terá duração de até 12 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Além da bolsa-auxílio, o residente jurídico que desempenhar suas atividades integralmente de forma presencial terá direiro ao auxílio-transporte.