Prefeitura e Polícia Federal assinam termo de cessão de uso de imóvel municipal
O termo de cessão de uso de imóvel próprio da Prefeitura de Porto Alegre para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul foi assinado, nesta quarta-feira, 22. O local, situado na rua Professor Freitas e Castro, 191, bairro Azenha, servirá de estacionamento para viaturas e carros apreendidos. A cerimônia ocorreu às 14h com a presença de representantes dos dos poderes.
O superintendente regional da Polícia Federal no RS, Aldronei Antônio Pacheco Rodrigues, agradeceu a sensibilidade e a agilidade com que a solicitação foi atendida. "Houve, por parte do município, o entendimento da nossa necessidade. Iremos contribuir com a conservação do local, além de utilizá-lo como estacionamento, já que o nosso não comporta mais a demanda. O imóvel é muito importante pelo seu tamanho e localização. Sua ocupação pela nossa Superintendência resulta de uma parceria promissora", salientou.
"Esta é mais uma ação conjunta da prefeitura com a Polícia Federal. Que a corporação faça bom uso do espaço. Reforçar a PF é reforçar a instituição, a democracia e a segurança dos porto-alegrenses", destacou o prefeito Sebastião Melo.
O secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, ressaltou que o imóvel foi escolhido estrategicamente. “Esse processo integra nossas ações de modernização da gestão do patrimônio, dando aos bens municipais a destinação mais adequada, pois contribuiremos para ampliação do estacionamento da Superintendência da PF, que resultará no aumento da segurança desta região, com antigo histórico de criminalidade”, finalizou.
A utilização correta do patrimônio da cidade é um dos projetos prioritários da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio. O imóvel cedido foi constantemente alvo de depredação e de invasão. A região apresenta índices de criminalidade relevantes, ligados ao uso e venda de entorpecentes. Em contrapartida, além da ocupação, a Superintendência Regional da Polícia Federal investirá em melhorias no imóvel, que possui 1.120 metros quadrados. A cessão de uso é não onerosa, com prazo indeterminado, podendo ser revogada pelo município mediante aviso por escrito, com antecedência mínima de 60 dias.
Gilmar Martins