Andrei Pereira/Escola de Gestão PMPA

Visando estimular a qualificação e a experiência no setor público, o Programa de Residência Técnico-Superior está formalmente implantado na gestão municipal. Nessa segunda-feira, 13, os 40  profissionais das áreas de Administração, Arquitetura, Biologia, Ciências Contábeis, Economia e Engenharia Civil, assinaram termo de compromisso, no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio. Todos eles são egressos dos cursos de graduação há, no máximo, cinco anos.

Cada residente terá a supervisão de um preceptor responsável por orientar, tanto na teoria, quanto na prática, a execução das atividades de apoio aos servidores efetivos, adquirindo experiência e ofertando conhecimento. O programa fornece bolsa-auxílio de R$ 2.500 e tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Os candidatos foram selecionados por meio de processo seletivo, conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), após realização de provas eliminatórias e classificatórias.

Segundo o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, o programa promove a formação e a qualificação dos residentes, que chegam para contribuir com inovação. “É uma iniciativa que moderniza a gestão e está sendo implantada em outros lugares, como na cidade de São Paulo, por exemplo. Estamos estimulando profissionais a atuarem na Administração Pública, auxiliando no aprimoramento do conhecimento recebido na graduação. É também uma forma de descobrirmos novos talentos”, destaca.

“É um programa inovador na Prefeitura de Porto Alegre, onde os residentes terão a oportunidade de conhecer o funcionamento das estruturas e processos de governo e atuar diretamente na Administração Pública”, ressaltou a diretora da Escola de Gestão Pública, Fernanda Jardim.

A Lei 12.662/2020 instituiu o Programa de Residência Técnico-Superior em Porto Alegre. O objetivo é buscar o aperfeiçoamento profissional de bacharéis formados há, no máximo cinco anos, nas áreas de Administração, Arquitetura, Biologia, Ciências Contábeis, Economia e Engenharia. O ingresso ocorre mediante aprovação em processo seletivo prévio, oferece bolsa-auxílio para o cumprimento de 30 horas semanais, além de auxílio transporte. Tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

À Escola de Gestão Pública compete a regulamentação do Programa, incluindo a distribuição das bolsas, as sanções disciplinares, as hipóteses de desligamento e os critérios para a obtenção do certificado. Cada residente terá o acompanhamento de um preceptor e de um suplente, das suas respectivas áreas, para orientação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Esses profissionais irão auxiliar os servidores com formação técnico-superior no desempenho de suas atribuições institucionais.