Jefferson Bernardes/PMPA

A prefeitura, por meio da Secretaria de Administração e Patrimônio (Smap), abre pregão nesta quarta-feira, 31, para contratar serviços técnicos especializados em inventário, visando à atualização de aproximadamente 3,7 mil registros da base cadastral do patrimônio imobiliário das administrações direta e indireta. A contratação é a primeira das ações do Projeto de Modernização da Gestão Patrimonial do Município, que abrange a modernização da gestão dos bens móveis, imóveis e da frota da prefeitura.

O vencedor da licitação deve complementar, reunir e atualizar as informações contidas nos documentos cadastrais disponíveis na Diretoria-Geral de Ativos e Locações da Smap e nos demais órgãos municipais, inserindo a incorporação de bens não incluídos. Os serviços abrangem pesquisa documental para identificação física dos imóveis, levantamento da documentação registral imobiliária, vistoria dos imóveis visando à elaboração de relatórios técnicos e inserção dos dados produzidos e atualizados no sistema cadastral imobiliário.

O secretário Municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, informa que, atualmente, a prefeitura carece de informações qualificadas e detalhadas sobre seus bens imóveis, atualização do cadastro com dados referentes ao endereço correto, usuário do imóvel, atividades desenvolvidas no local, identificação de imóveis disponíveis para uso, abrangendo terrenos e edificações, bem como fiscalização dos termos de cedência a terceiros, dentre outros aspectos indispensáveis para as tomadas de decisões de gestão.

“Um dos projetos prioritários da Smap é dar o uso e a destinação adequada ao patrimônio municipal. Por isso, a importância da licitação, já que o atendimento desse quesito trará economia aos cofres públicos e irá contribuir para o desenvolvimento geral de Porto Alegre”, destaca.

De acordo com a diretora-geral de Ativos e Locações, Raquel Sousa, a DGAL tem a competência de realizar a administração do patrimônio municipal, por meio da coordenação, orientação, controle e execução das atividades desenvolvidas neste âmbito, além de manter atualizadas as informações relativas ao patrimônio imobiliário.

“A existência de equipe técnica enxuta no setor de patrimônio imobiliário e a inexistência de um sistema informatizado e integrado que possa ser alimentado pelos diversos órgãos municipais, dificultam a apreensão da situação fática dos bens imóveis, a manutenção de informações atualizadas e a gestão eficiente deste patrimônio”, explica. Raquel ressalta que a Administração possui cerca de 25 mil documentos imobiliários (matrículas, certidões, escrituras, etc). Destes, 11 mil são registros imobiliários, dos quais 8 mil referem-se a leitos e alargamentos viários. Na contratação serão englobados apenas os cerca de 3,7 mil relativos aos lotes legais (imóveis dominiais, escolas, equipamentos comunitários, de saúde, esportivos, culturais, etc).