No dia 15 de setembro, 14h, na Cinemateca Capitólio, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre foi anunciado o Edital Paulo Gustavo Porto Alegre - Cinema, lançado pela Coordenação de Cinema e Audiovisual da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. Este é o primeiro edital a ser lançado com os recursos da Lei Federal Paulo Gustavo no município.

O edital, oriundo dos recursos recebidos do Governo Federal, através do Ministério da Cultura para a execução da Lei Paulo Gustavo, prevê o investimento de mais de 6 milhões de reais, através da seleção de 68 propostas, que envolvem a produção de longas-metragens documentais, curtas-metragens, desenvolvimento de filmes de longa-metragem e séries, produção de videoclipes, videoarte, videocasts, capacitações, formação de cineclubes entre outros tipos de projetos, todos voltados para a produção, capacitação e difusão do audiovisual de proponentes porto-alegrenses.

O edital é fruto de uma construção entre Prefeitura Municipal e sociedade civil, através do Comitê Setorial do Audiovisual de Porto Alegre, que realizou entre julho e agosto de 2023 diversos encontros e debates acerca das linhas e critérios de escoamento dos recursos na Cidade.

Saiba mais: https://prefeitura.poa.br/smc/lei-paulo-gustavo


Sobre a Lei Paulo Gustavo:

A Lei Paulo Gustavo é uma ação direta do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, para mitigação dos impactos da pandemia sofridos pelo setor cultural. Os recursos da Lei Paulo Gustavo são provenientes do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) acumulado e do Fundo Setorial do Audiovisual. São destinados aproximadamente: 70% para o setor audiovisual e 30% para outras linguagens artísticas. Ao todo serão injetados mais de 3 bilhões no segmento da cultura em 2023 apenas através da Lei Paulo Gustavo.

Porto Alegre aderiu à Lei Paulo Gustavo no mês maio, garantindo o recebimento de R$ 11.342.728,20, sendo para a EXECUÇÃO DAS METAS RELACIONADAS AO SEGMENTO AUDIOVISUAL (ART 6 da LEI PAULO GUSTAVO) o valor de R$8.072.619,66 e para a EXECUÇÃO DAS METAS RELACIONADAS ÀS MULTILINGUAGENS CULTURAIS (ART 8 da LEI PAULO GUSTAVO) o valor de R$3.270.108,54.

Durante os meses de abril e maio, Porto Alegre realizou diversas reuniões por eixo temático para aprofundar o conhecimento da sociedade civil acerca da Lei e concentrou seus esforços durante os meses de junho e julho para a construção da regulamentação local da Lei, recebendo ainda em junho os recursos do Governo Federal.

Nos meses de julho e agosto a SMCEC, através da coordenação de cinema e audiovisual realizou uma série de encontros com o Comitê Setorial do Audiovisual instituído no município para construção da política de aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, realizando de forma conjunta com a sociedade civil o edital que está sendo lançado neste 14 de setembro, sendo o maior edital já destinado exclusivamente ao audiovisual do município.

Porto Alegre conta com uma importante indústria do audiovisual, sendo referência no cenário nacional suas produções, desde peças publicitárias à obras de longa-metragem, assim como polo de referência na produção de games.