A Prefeitura de Porto Alegre realiza chamamento público para o credenciamento de blocos interessados em participar do Carnaval de Rua 2019. As inscrições encerram-se nesta sexta-feira, 25. Somente poderão participar as entidades que preencham as condições estabelecidas no edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. Os eventos na Cidade Baixa ocorrerão com blocos que comprovarem origem e tradição no bairro, seguindo determinações do Ministério Público. Veja aqui a íntegra do edital. 

A informação dos dados para participação deverá ser feita para o e-mail clic@portoalegre.rs.gov.br. Será a primeira vez que Porto Alegre terá um carnaval de rua organizado a partir de editais, com regras e caderno de encargos, elaborados por diversos setores da prefeitura. A gestão municipal não arcará com nenhum recurso financeiro e terá o mínimo de recurso humano empregado na ação para não onerar o serviço público. Essas medidas têm como objetivo qualificar o carnaval e diminuir o impacto nas regiões onde são realizados os eventos.

A programação do Carnaval de Rua 2019 começa no dia de 16 de fevereiro e segue até o dia 24 de março, sempre entre as 8h e 21h. Serão selecionados até 30 blocos para os circuitos centralizados e os oito eventos do carnaval do circuito comunitário-descentralizado que irão compor o calendário. O calendário e os locais de desfile serão divulgados posteriormente. 

Outro edital é para as empresas interessadas em utilizar os espaços públicos durante o Carnaval, cujo pregão foi realizado na terça-feira, 22. Durante o pregão, foram apresentadas três propostas e o melhor lance de outorga ficou no valor de R$ 50.001. A entrega da documentação habilitatória vai até sexta-feira, 25. Após, haverá a análise da documentação, abertura dos prazos recursais, homologação da empresa vencedora e assinatura do contrato. 

A empresa vencedora do pregão eletrônico deverá oferecer banheiros químicos, disponibilizar sinalização necessária para os bloqueios de trânsito, UTIs móveis para os eventos e apresentar plano de proteção de áreas verdes, parques e monumentos, entre outras obrigações descritas no caderno de encargos.