A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) divulgou no Diário Oficial (Dopa) desta sexta-feira, 16, a relação das inscrições habilitadas e indeferidas em segunda chamada exclusiva para entidades comprovadamente inscritas em cadastros de cultura federais e estaduais para recebimento do subsídio previsto no artigo 2°, inciso 2 da lei federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Confira a lista dos habilitados e indeferidos aqui.

As inscrições habilitadas têm o prazo de dez dias corridos, a contar da data da publicação, para encaminhar a documentação através deste  link. Jás as inscrições inabilitadas têm cinco dias úteis para enviar recurso, exclusivamente pelo e-mail leialdirblancpoa@gmail.com.

A Lei Aldir Blanc apoia trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia do coronavírus. Entre as ações contempladas em Porto Alegre, estão o auxílio emergencial a profissionais, lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica do setor. Serão destinados R$ 155 milhões ao Rio Grande do Sul para repasse a trabalhadores e espaços. Deste valor, R$ 70 milhões irão para o Estado e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios. Aproximadamente R$ 9,2 milhões serão aplicados em ações que compreendam o auxílio a espaços culturais da Capital.
 

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