SMC/PMPA

A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) divulgou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta segunda-feira, 19, a relação das inscrições homologadas para recebimento do primeiro lote do subsídio previsto no artigo 2°, inciso 2 da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Confira a lista dos homologados aqui. 

A legislação visa a apoiar trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia. O primeiro lote contempla entidades culturais e Povos Tradicionais, conforme as portarias municipais 099 e 109 que regulamentam a aplicação dos recursos em Porto Alegre. O prazo para recursos dos homologados é de cinco dias corridos a partir da publicação, terminando em 24 de outubro.  

As entidades culturais homologadas devem enviar o recibo do anexo 1 do edital, assinado, constando o valor da primeira parcela, pelo  e-mail: leialdirblancpoa@gmail.com, até 24 de outubro. Identificar no título do e-mail recibo e número da inscrição. Só serão encaminhadas para pagamento as entidades que entregarem o recibo dentro do prazo.   

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