Ari Teixeira/Smams PMPA

A Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) realizou ações de combate à poluição visual no mês de janeiro, removendo 681materiais de divulgação, entre faixas, banners e cavaletes, distribuídos nas principais vias de acesso da Capital: av. Baltazar de Oliveira Garcia, Sertório, Protásio Alves, Osvaldo Aranha, Assis Brasil, Cavalhada, Farrapos, Severo Dullius, Erico Verissimo, Nilo Peçanha, Juca Batista, Pernambuco, Santana e Praia de Belas. Também foram colocadas placas em áreas de construção em loteamentos irregulares. 

O coordenador de Educação Ambiental e Fiscalização da Smams, Lessandro Morini Trindade, destaca que, em 2019, foram removidas 14 toneladas de cartazes, faixas e banners irregulares no comércio local, identificados ao longo da via pública em postes, muros e muretas. As operações ocorreram nos bairros Centro Histórico, Menino Deus, Azenha, Passo D’Areia, Auxiliadora, Bela Vista, Boa Vista, Chácara das Pedras, Cidade Baixa, Praia de Belas, Cristo Redentor, Floresta, Higienópolis, Jardim Botânico, Petrópolis, Rio Branco e Santa Cecília. 

As ações buscam fiscalizar e inibir o uso irregular dos veículos de divulgação que são proibidos na cidade, como a colocação de faixas, banners e cartazes em postes, árvores, tapumes, placas de sinalização, monumentos, grades e demais materiais em áreas públicas. A prefeitura tem organizado abordagens em diversos pontos da cidade, incluindo lojas e estabelecimentos comerciais. A multa para o infrator remanescente, após a prefeitura já ter realizado as abordagens prévias e campanhas de conscientização ambiental, varia de 500 a 3 mil UFMs – Unidade Financeira Municipal.

A obstrução de calçadas com faixas, banners do tipo vela e cavaletes é proibida, conforme Lei Municipal nº 8.279/99, alterada pelas Leis Municipais 8.882/02, 9.946/06, 10.385/08, 10.828/10 e 10.940/10, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.097/12, sendo passível de apreensão da propaganda irregular e a aplicação de multas pecuniárias. Em 6 de janeiro, os técnicos percorreram um trecho de cerca de quatro quilômetros nas avenidas Edu Chaves e Souza Reis em direção ao aeroporto, abordando 39 estabelecimentos. 

De acordo com o chefe interino da Unidade de Fiscalização Ambiental, Luciano Pandolfo Cardoso, é proibido utilizar esses materiais em vias públicas. “Estamos semanalmente promovendo campanhas de conscientização e abordagens educativas para alertar a população. A retirada de materiais das vias públicas e a desobstrução da passagem de pedestres é essencial para o bom funcionamento da cidade”, observa Luciano.