Alex Rocha / PMPA

A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) - página 25, desta quinta-feira, 5, a lista do segundo lote de inscrições homologadas no edital de Povos e Comunidades Tradicionais para recebimento de subsídios previstos no artigo 2°, inciso 2 da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). O prazo para recursos é de cinco dias úteis a contar da data de publicação. Foram homologadas as entidades Ilê Africano Xapanã e Ogum (subsídio de R$ 20 mil) e Sociedade Beneficente e Cultural Oxum Oxalá (R$ 20 mil).

É solicitado às entidades homologadas enviar, para o e-mail labpoa.povostradicionais@gmail.com, a documentação exigida, em até cinco dias úteis a contar da data de publicação. É necessário identificar no titulo do e-mail recibo e número da inscrição. Os pagamentos das duas parcelas só serão efetuados mediante apresentação da documentação.

Modelo de Recibo - PF (parcelas 1 e 2)

Modelo de Recibo - PJ (parcelas 1 e 2)

Popularmente conhecida como Lei Aldir Blanc, visa apoiar trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia do coronavírus. Entre as ações contempladas em Porto Alegre estão o auxílio emergencial a profissionais, lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica do setor. Serão destinados R$ 155 milhões ao Rio Grande do Sul, que serão repassados a trabalhadores e espaços. Do valor, R$ 70 milhões irão para o Estado, e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos, sendo aproximadamente R$ 9,2 milhões para ações que compreendam o auxílio emergencial em Porto Alegre.