Ana Vianna/Divulgação PMPA

A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) publicou, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira, 4, três editais referentes aos subsídios previstos no artigo 2°, inciso 2 da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). São eles: a relação das inscrições habilitadas e indeferidas no Edital LAB POA 2020, a lista com valores referentes à segunda parcela do subsídio e a relação das inscrições homologadas em terceiro lote para recebimento da primeira parcela.

Popularmente conhecida como Lei Aldir Blanc, visa apoiar trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia do coronavírus. Entre as ações contempladas em Porto Alegre estão o auxílio emergencial a profissionais, lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica do setor. Serão destinados R$ 155 milhões ao Rio Grande do Sul, que serão repassados a trabalhadores e espaços. Do valor, R$ 70 milhões irão para o Estado, e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos, sendo aproximadamente R$ 9,2 milhões para ações que compreendam o auxílio emergencial em Porto Alegre.

LAB POA – Na página 3 da edição extra do Dopa é possível conferir a relação das inscrições habilitadas e indeferidas no Edital LAB POA 2020. O concurso contempla propostas de teatro, circo, dança, artes visuais, audiovisual, livro e literatura, música, memória e patrimônio, carnaval, folclore e tradição, artesanato, museus e arquivos, pontos de cultura, hip-hop, capoeira e blocos de rua. O prazo para recursos das inscrições inabilitadas ou apresentação dos documentos faltantes ou corrigidos se encerram no dia 7 de novembro. Recursos devem ser enviados para o e-mail editalpoalab@gmail.com, contendo no título número de sua inscrição e nome completo.

Confira a lista de habilitados aqui.

Confira a lista de indeferidos aqui. 

Os inscritos inabilitados receberão e-mail informando o motivo, bem como serão solicitados a reapresentar documentos que não estejam em conformidade no ato da inscrição.

Segunda parcela – A lista com valores referentes à segunda parcela do subsídio está publicada na página 3 da edição extra do Dopa. A parcela é destinada às inscrições homologadas no primeiro, segundo e terceiro lotes, considerando a finalização da análise da documentação das entidades habilitadas no Cadastro Municipal de Entidades Culturais. O prazo para recurso é de cinco dias corridos, a partir do dia 5 de novembro.

Confira aqui a lista com os valores da segunda parcela.

As entidades beneficiadas devem enviar através deste link a documentação exigida. O prazo se encerra no dia 13 de novembro. O processo administrativo somente será encaminhado para pagamento mediante apresentação dos referidos anexos.

ANEXO 1 - Modelo de Recibo – PF

ANEXO 2 - Modelo de Recibo – PJ

Terceiro lote – Na página 2 da edição extra do Dopa está a relação das inscrições homologadas em terceiro lote para recebimento da primeira parcela do subsídio, que poderá ser única. Os recursos devem ser enviados para o e-mail  recursoleialdirblancpoa@gmail.com até o dia 9 de novembro.

Confira a lista dos homologados aqui.

As entidades homologadas devem enviar até o dia 13 de novembro, através do formulário que consta no link, a documentação exigida . O processo administrativo somente será encaminhado para pagamento mediante apresentação do referido recibo.

ANEXO 1 - Modelo de Recibo – PF

ANEXO 2 - Modelo de Recibo – PJ