A Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre (SMC), por meio da Coordenação de Cinema e Audiovisual, lançou o Edital de Chamamento Público Nº 013/2026 – Edital de Fortalecimento do Ecossistema Audiovisual de Porto Alegre, com recursos de R$ 1,76 milhão destinados a selecionar 20 projetos audiovisuais na capital gaúcha.

A iniciativa é fruto da contrapartida financeira do município ao Edital de Chamamento Público MinC Nº 4/2025 – Arranjos Regionais, realizado em parceria com o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O edital foi elaborado com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) e no Decreto nº 11.453/2023.

As propostas devem se enquadrar em uma das quatro linhas de apoio:

Produção de Curta-metragem – Serão selecionados cinco projetos de curtas-metragens de até R$ 100 mil cada, para obras de ficção, documentário ou animação com até 35 minutos, filmadas em Porto Alegre;

Digitalização e Restauração de longas-metragens gaúchos – Serão selecionados quatro filmes de longa-metragem para passarem pelo processo de digitalização e restauração, no valor de até R$ 80 mil cada, voltados a produtoras brasileiras independentes sediadas na cidade;

Desenvolvimento de longas-metragens e séries – Serão selecionados cinco projetos de até R$ 140 mil cada, para obras inéditas ainda não filmadas de longas-metragens ou séries;

Difusão de catálogo em mercados e festivais – Serão selecionados seis projetos de até R$ 40 mil cada, para internacionalização de catálogos de produtoras locais.

As inscrições são gratuitas, devem ser realizadas de forma online, e ocorrem até às 23h59 do dia 15/10/2026, por meio deste formulário. Podem participar pessoas físicas, microempreendedor individual (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, desde que comprovem residência ou sede em Porto Alegre há pelo menos dois anos.

Ações afirmativas – O edital reserva no mínimo 50% dos recursos para projetos com mulheres cis ou pessoas trans nas funções de direção, roteiro ou produção, e 25% dos recursos para empresas vocacionadas – com quadro societário majoritariamente composto por pessoas negras, indígenas ou com deficiência, sendo 15% desse montante destinado especificamente a empresas com maioria societária negra.

Mais informações, com edital completo e anexos, podem ser consultadas aqui, buscadas pelo-mail arranjosregionais@portoalegre.rs.gov.br ou pelo telefone: (51) 3289-7471.