Eduardo Beleske / PMPA

A Prefeitura informa a suspensão temporária do edital de contratualização da Pinacoteca Ruben Berta e dos cursos do Atelier Livre Xico Stockinger. O adiamento ocorre em função da pandemia do coronavírus e dos decretos assinados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, que buscam preservar o bem-estar e a saúde da população.  

Termo de colaboração com a prefeitura - tem o objetivo de reduzir a burocracia, ampliar o funcionamento e a programação da Pinacoteca Ruben Berta e dos cursos oferecidos pelo Atelier Livre Xico Stockinger. O edital prevê que a gestão da pinacoteca e a ampliação da grade de cursos do atelier sejam feitas por uma Organização da Sociedade Civil (OSC), com monitoramento e avaliação do Município.

Atendendo à Lei Federal 8.666/93, os interessados têm prazo de cinco dias para contestar a suspensão do edital através do email cap@portoalegre.rs.gov.br.

A reabertura do edital será publicada no Diário Oficial (Dopa).

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