Giulian Serafim/PMPA

Com foco na população economicamente ativa de Porto Alegre, a prefeitura atua para promover um ambiente econômico próspero que gere riqueza, renda, emprego e dê a proteção social que trabalhadores e empreendedores precisam, especialmente em época difícil de pandemia. Diversas medidas, desde a desburocratização até a lei de liberdade econômica, têm sido adotadas pelo governo municipal e já trazem bons resultados que podem ser destacados neste sábado, 1º de maio, quando se comemora o Dia do Trabalho.

Pessoas como Jair Boaventura da Cruz, empreendedor há mais de 20 anos em Porto Alegre, e outros milhares de porto-alegrenses, que dedicam, diariamente, tempo e esforço para ajudar a movimentar a economia da cidade, dão exemplos de que as melhorias dão resultados. Dono de uma loja de calçados no Centro Histórico da capital gaúcha, ele conta que no passado não foi simples abrir o próprio negócio.

“Antigamente tínhamos até medo de entrar nos órgãos públicos do Município e termos o nosso pedido negado. Hoje, o comerciante se alegra ao ver uma cidade amiga do empreendedor. Ficou bem mais fácil abrir uma empresa”, relata Jair, satisfeito com as mudanças implantadas para facilitar a abertura e o funcionamento dos negócios.

Medidas emergenciais - Em março de 2021, a Prefeitura anunciou medidas emergenciais para amenizar prejuízos econômicos da pandemia. Entre as ações, estão a suspensão de corte de água de imóveis comerciais inadimplentes, a retirada dos empresários do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e protestos extrajudiciais e a prorrogação de prazos para taxas de alvará.

O vice-prefeito Ricardo Gomes destaca os esforços do governo municipal para manter o ritmo da economia local e proteger a saúde da população. "Estamos prontos para que Porto Alegre ofereça oportunidades para todos, do microempreendedor ao assalariado. Por isso, nestes primeiros quatro meses, já entregamos alguns de nossos projetos, principalmente visando à retomada da cidade. Nossa proposta de governo sempre foi o equilíbrio entre saúde e economia", destaca.

Lei de Liberdade Econômica - Entre os avanços mais recentes para quem quer empreender em Porto Alegre, está a Lei de Liberdade Econômica, regulamentada no dia 26 de abril pelo prefeito Sebastião Melo. Na prática, a lei extingue a necessidade de alvará para negócios de baixo risco, como salões de beleza, borracharias e pet shops. Também estipula prazo máximo de 60 dias para conceder licenças, nos casos em que ainda seja necessária a sua emissão. Com a regulamentação da lei, caberá à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) publicar a lista de todos os atos públicos de sua competência, com o respectivo prazo.

“Precisamos deixar para trás leis inúteis e qualquer obstáculo que atrapalhe a livre iniciativa. Sem burocracia, sem trâmites desnecessários, o empreendedor pode iniciar seu negócio colocando todo o foco e energia na construção de valor para o cliente”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre, Rodrigo Lorenzoni.

Lorenzoni salienta também a preocupação e o compromisso da atual gestão em unir desenvolvimento econômico e social. “O prefeito sempre diz que não há proteção social sem desenvolvimento econômico. Por isso, nossas ações na secretaria estão voltadas neste momento em dar oportunidades para as pessoas empreenderem e auxiliar pessoas de baixa renda”, destaca.

Microcrédito - Outro programa de estímulo aos negócios criado pela SMDET é o programa de Microcrédito, uma linha de financiamento com juro zero, custeado pelo próprio Município. O programa contempla duas vertentes, uma delas com o objetivo de ajudar microempreendedores em situação de vulnerabilidade e outra para auxiliar na melhoria do saneamento básico em moradias da população de baixa renda.

A primeira linha de financiamento consiste no microcrédito produtivo orientado, que emprestará até R$ 15 mil para que o microempreendedor ou autônomo invista no próprio negócio. Não se destinará a financiar consumo individual ou familiar. O dinheiro poderá ser retirado em três etapas, de R$ 4 mil, R$ 5 mil e R$ 6 mil.

A segunda linha, chamada de “Ninguém sem Banheiro”, oferece microcrédito de até R$ 5 mil, destinado a reparo residencial, para melhoria ou atualização de moradias de baixa qualidade, principalmente no que tange a instalações de pisos e serviços de água, saneamento e de eficiência energética.

Sala do Empreendedor - Um estudo desenvolvido pela equipe de economistas da SMDET analisou os dados estatísticos dos impactos da pandemia nos setores classificados como não essenciais. A pesquisa mostra que os mais atingidos pelas restrições na Capital são a população de baixa renda e com menos escolaridade. Destaca-se os micros e pequenos negócios, responsáveis por mais da metade dos empregos formais, como os mais prejudicados pelas restrições de atividades econômicas. “Nosso papel é contribuir de alguma forma para minimizar estes impactos. Nós temos a Sala do Empreendedor, melhor caminho para quem busca uma oportunidade de negócio próprio ou atua na informalidade”, diz Rodrigo Lorenzoni.

De acordo com dados da Sala do Empreendedor houve um aumento de 22% no número de microempreendedores individuais (MEI) na pandemia. Em maio de 2020 eram 82.690 MEIs. Hoje, este número subiu para 101.618.
"Cabe a nossa secretaria ser parceira, facilitadora e apoiadora do novo empreendedor”, finaliza Lorenzoni.