Ricardo Giusti/PMPA

Neste domingo, 5, das 9h às 13h, uma série de atividades serão promovidas pelas diretorias de Acessibilidade e de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS) na Redenção (Parque Farroupilha), junto ao Monumento ao Expedicionário. O objetivo é marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de novembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de novembro). Se chover,  o evento será cancelado.

Às 11h haverá um show de do cantor Bruno Schafer, com  voz e violão. Também serão realizadas atividades de educação para o trânsito, com a equipe da EPTC,  testes rápidos de DSTs  e HIV com o ônibus Fique Sabendo da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre os serviços de atendimento no Centro de Referência em Direitos Humanos, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) e na diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social, além de divulgação do trabalho dos Conselhos Municipais e atrações culturais.

O secretário adjunto da SMDS, Paulo Brum, destaca o significado do dia 3 de dezembro. “O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência cumpre seu papel de conscientização e luta por direitos. Sabemos como a pandemia do coronavírus afetou a vida de todos, mas temos de manter nossa esperança em dias melhores e em novas conquistas para a causa das pessoas com deficiência."

Até novembro, o Centro de Referência em Direitos Humanos, que realiza o atendimento especializado no encaminhamento de denúncias de violação de direitos no município, realizou  422 atendimentos presenciais e 132 por telefone e 0800. Destes, 22 foram denúncias de maus tratos. Os processos abertos são encaminhados ao Ministério Público para apuração e providências. 

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - A data de 3 de dezembro, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 1992, incentiva a reflexão sobre os direitos da pessoa com deficiência nas instâncias  nacional, estadual e municipal. Também propõe a ampliação do acesso das PCDs em todos os segmentos da sociedade, para assegurar uma melhor qualidade de vida. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência. Na maioria das vezes, esses problemas são tratados, pelo restante da população, como um motivo para a discriminação. A deficiência pode ser classificada em física, auditiva, visual, mental ou múltipla, quando duas ou mais deficiências estão associadas.

Dia Internacional dos Direitos Humanos – Comemorado no dia 10 de dezembro, faz alusão ao ano de 1948, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O objetivo era formar uma base para os direitos humanos em todo o mundo e representou uma mudança significativa de direção a partir de eventos como a Segunda Guerra Mundial, criando um  novo paradigma para a convivência humana,  na intenção de promover a paz. Ao longo dos anos desenvolveram-se uma série de dispositivos internacionais como tratados, acordos, convenções, pactos e protocolos, consistindo em inegáveis avanços civilizatórios.

O Brasil ratificou os principais instrumentos internacionais de direitos humanos na Constituição Federal de 1988. Atendendo a uma das recomendações da Convenção de Viena, realizada em 1993, criou um Programa Nacional de Direitos Humanos (1996), que atualmente está em sua terceira versão, lançada em 2010.