A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (SMDS) divulgou a lista das entidades habilitadas para preencher o colegiado do Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro (CNEGRO) para o biênio 2023/2025. Veja aqui a relação.

A partir da divulgação das entidades habilitadas, poderá ser solicitado recurso de indeferimento das habilitações no prazo de 48h, com pedidos por este e-mail.

O processo pode ser feito pessoalmente, na Coordenadoria de Igualdade Racial (avenida João Pessoa, 1105, 2º andar, sala 204), bairro Farroupilha. Os recursos serão analisados e decididos, fundamentadamente, pela Comissão Eleitoral, em caráter definitivo.

O edital regulamenta o processo eleitoral para o preenchimento de 13 vagas relativas à representação das entidades da sociedade civil, titulares e seus respectivos suplentes, cujos representantes exercerão o mandato de conselheiros(as), pelo prazo de dois anos, a contar da data de realização do Fórum Municipal do Povo Negro.

A eleição das entidades para o biênio 2023-2025 será realizada no dia 30 de agosto, das 14h às 17h, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal.