Eduarda Alcaraz/SMDS PMPA

Na terça-feira, 28, o Conselho Tutelar da Microrregião 8 (Centro) vai mudar de sede. Os cinco conselheiros trocam a avenida Jerônimo de Ornelas pela rua Fernando Machado, 657. A mudança faz parte do projeto da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS) para requalificar a infraestrutura física das microrregiões do CT e atende um desejo do colegiado.          

De acordo com a coordenadora de Direitos Básicos da SMDS, Andressa Barcelos, a nova sede representa um olhar mais atento para as crianças e adolescentes que sofrem violação de direitos. “O foco é proporcionar melhorias no atendimento à população. Essa entrega é apenas a primeira de outras que ocorrerão em breve”, destaca Andressa. As mudanças mencionadas pretendem melhorar as condições de trabalho e atendimento no CT.

O coordenador-geral Cléo Teixeira explica que as novas sedes terão acessibilidade garantida e salas apropriadas para reuniões. “Tem locais onde é complicado tratar uma situação de sigilo com a discrição necessária. Nesses novos espaços teremos condições de garantir a segurança e o bem-estar dos envolvidos”, garante Teixeira.

No dia da mudança, a expectativa é que os trabalhos não sejam interrompidos. As novas salas já estão preparadas para receber os equipamentos dos conselheiros e a Procempa providenciou os cabos de rede. O telefone para contato é (51) 3289-2018. Quem preferir pode entrar em contato com o Plantão Centralizado pelos telefones (51) 3289-2020 ou (51) 3289-8485.

Mais melhorias - Novas mudanças no Conselho Tutelar devem acontecer até o fim do ano para atender as demandas do plano de reestruturação de infraestrutura. As microrregiões 9 (Lomba do Pinheiro/Agronomia) e 10 (Eixo Baltazar/Nordeste) e o Plantão Centralizado  devem trocar de sedes entre outubro e novembro de 2021. Quando confirmadas as datas, os novos locais serão divulgados no portal da prefeitura e nas redes sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Atuação do Conselho Tutelar - O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Porto Alegre é destaque nessa função, pois foi a primeira cidade do país a formar o órgão - uma exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O conselho foi instituído em janeiro de 1991 e entrou em funcionamento no mês de agosto de 1992.

Desde a implantação do Conselho Tutelar na Capital os conselheiros atuam em dez microrregiões com cinco conselheiros e seus suplentes, eleitos pela sociedade civil em cada microrregião. O conselho tem uma infraestrutura básica para o atendimento das situações de violação de direitos de crianças e adolescentes, vítimas de maus tratos físicos e psicológicos, negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão. O vinculo legal é ao Gabinete do Prefeito e o vinculo administrativo à SMDS.