Eduarda Alcaraz/SMDS PMPA

Um ato de respeito e gratidão aos primeiros migrantes que chegaram em Porto Alegre deu início à Segunda Semana do Migrante: novos rostos, memórias e horizontes. Na manhã desta sexta-feira, 18, representantes de migrantes depositaram flores no monumento aos Açorianos, na avenida Loureiro da Silva. Foi uma homenagem aos 60 casais que desembarcaram de Portugal na então Província de São Pedro em 1752. Participaram do ato a diretora de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Chaves Moreira; o coordenador da Unidade dos Povos Indígenas, Imigrantes, Refugiados e Direitos Difusos, Mario Fuentes Barba; e o coordenador da Organização Internacional para as Migrações no RS, Iurqui Pinheiro.

“Este local é muito significativo, não apenas para os migrantes, mas para todos nós que somos a síntese das pessoas que pisaram aqui antes”, afirmou Márcia. Para o coordenador Mario Fuentes Barba, que é um migrante boliviano, é necessário trazer a memória de quem fundou a cidade. “Hoje somos os novos rostos, os novos migrantes, e continuaremos escrevendo a história de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul”, disse Barba. O representante das Nações Unidas Iurqui Pinheiro destacou a migração como benéfica para as sociedades que aproveitam as potencialidades das pessoas que recebem. “A diversidade é o caminho e a riqueza das coisas. Com uma boa gestão, a migração pode solucionar muitas questões. É preciso ter integração e adaptação para quebrar o preconceito."

O ato simbólico dá início a uma programação híbrida de atividades em referência ao Dia do Migrante, comemorado em 19 de junho. Neste sábado, 19, das 10h às 15h, o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados oferece oficinas sobre direitos trabalhistas, orientações e apresentações culturais a migrantes e brasileiros no Cras Norte (rua Paulo Gomes de Oliveira, 200 – Sarandi). No domingo, 20, o Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução realiza um encontro aberto com apresentações culturais dos imigrantes das 17h às 19h (rua Dr. Barros Cassal, 220 - Floresta).

Semana do Migrante do Rio Grande do Sul - A Semana do Migrante do Rio Grande do Sul é instituída pela Lei Estadual nº 15.367 de 05 de novembro de 2019. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) organizou para a  próxima semana, entre os dias 21 e 23 de junho, oito transmissões ao vivo no Facebook que vão contextualizar a realidade vivida pelos atuais migrantes em Porto Alegre.

Confira a programação:

21/6 – 10h30: MigraCidades

21/6 – 17h30: Regularização migratória e naturalização

22/6 – 10h30: Direitos sociais: garantias e acesso a serviços

22/6 – 17h30: Cidadania e direitos políticos

22/6 – 19h30: Programa Oportunidades da Organização Internacional para as Migrações

23/6 – 10h30: Acesso à Saúde

23/6 – 17h30: Acesso à educação e revalidação de diplomas

23/6 – 19h30: Povo Warao

A migração - Desde o início da pandemia a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) cadastrou no Cadastro Único 2.523 pessoas nascidas em outros países e residentes na Capital, entre os quais alguns recebem o benefício Bolsa Família. A estimativa total é que Porto Alegre abrigue hoje perto de 30 mil imigrantes de todas as etnias. Os novos rostos, como são chamados os que vieram de países que não possuem tradição migratória, são estimados em cerca de 15 mil, sendo senegaleses, haitianos, venezuelanos e alguns vindos de países caribenhos, como os de maior número.

Conforme a Lei de Migração (Lei Federal nº 13.445, de 24 de maio de 2017), a população migrante e refugiada é equiparada aos cidadãos brasileiros no que se refere aos direitos de acesso ao serviço público. É importante destacar a diferença entre as pessoas migrantes e os refugiados. Quem migra de um país para o outro em busca de melhores condições de vida ou emprego são considerados migrantes. Os refugiados buscam asilo, pois fugiram de condições adversas no seu país de origem, como guerras, confrontos, perseguições ou dilemas políticos, por exemplo. Em 20 de junho a Organização das Nações Unidas (ONU) comemora o Dia do Refugiado.

Centro de Referência - Desde o início de abril está aberto o Centro de Referência ao Imigrante (Crim) vinculado à diretoria de Direitos Humanos e Outras Identitárias da SMDS. Desde sua abertura, já realizou cerca de 180 atendimentos. As principais demandas são de encaminhamento para mercado de trabalho e questões jurídicas ou relacionadas à documentação. Solicitação de abrigo e pedido de cestas básicas também são recebidos pela equipe do Centro.

Emprego - O Sine Municipal oferece um atendimento especial aos imigrantes, com apoio de tradutores. A parceria com a Organização Internacional para as Migrações garante um atendimento mais eficiente e integrativo para que os migrantes possam participar do mercado de trabalho da Capital.  A unidade do Sine Municipal fica na avenida Sepúlveda esquina com Mauá, no Centro Histórico, e atende das 8h às 17h.