Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio  da Secretaria de Desenvolvimento Social, lançou um chamamento público para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em firmar um termo de colaboração para gestão da Pracinha da Cultura Restinga, anteriormente chamada de Estação Cidadania. O espaço, localizado na rua Dr. Arno Horn, s/n – Restinga, possui áreas de lazer, cultura, esporte e tecnologia. A parceria prevê que a OSC será responsável pela gestão administrativa, manutenção predial, conservação, manutenção e segurança do local.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, a parceirização é uma prática moderna e eficiente na gestão pública. “O termo permite celeridade nas decisões, melhor aplicação de recursos e o mais importante: maior participação social”, explica Voigt. A vantagem para quem acessa o equipamento é a garantia de segurança e qualidade. Para os cofres públicos, as parceirizações representam uma redução de cerca de 45% do custo para manter o equipamento.

As Organizações da Sociedade Civil interessadas em executar a gestão dos espaços da Pracinha da Cultura – Restinga,  deverão entregar as propostas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (av. João Pessoa , 1105) no dia 20 de junho, das 9h às 17h, conforme publicado no edital. Acesse o edital completo.

Parceirização -  É a prática moderna e eficiente de realizar gestão pública nas áreas de educação e assistência social. O novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil permite velocidade nas decisões, melhor aplicação de recursos públicos e maior participação social, pois são organizações sociais ligadas ao tema parceirizado que assumem o serviço e geralmente já estão instaladas próximas aos locais onde devem ser prestados os serviços, ou seja, conhecem a realidade local. Para a comunidade o gerenciamento terceirizado ganha velocidade pela relação de maior proximidade.