Cesar Lopes / PMPA

A prefeitura apresentou nesta terça-feira, 17, programa para atendimento a pessoas em situação de rua, o Ação Rua-Adultos, que busca reduzir em até 80% o número de pessoas em situação de rua em quatro anos, convidando a sociedade a atuar como parceira. O evento contou com a presença do prefeito Sebastião Melo.

“Um dos maiores desafios é solucionar e acolher as pessoas em situação de rua. Hoje iniciamos um plano onde o governo e a sociedade civil vão atuar em conjunto para atender essa população. Eu faço um apelo, porque Porto Alegre é uma cidade acolhedora, uma cidade que se enxerga no outro. Juntos, estenderemos as mãos para os que mais precisam”- Prefeito Sebastião Melo.

Cesar Lopes / PMPA

Toda a ação será intersetorial, unindo assistência social, trabalho, saúde, educação, habitação, segurança, esporte, cultura e sociedade civil. Identificadas as necessidades, as pessoas serão encaminhadas para atendimento até obter a reinserção social ou acolhimento institucional.

Segundo informações do Serviço de Abordagem Social da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Porto Alegre tem hoje cerca de 2,5 mil pessoas vivendo em situação de rua. No primeiro trimestre de 2021, foram realizadas cerca de duas mil abordagens, 87% delas seguem com o acompanhamento da equipe de abordagem e 13% foram novos cadastros. A região do Centro Histórico concentra a maior parte dessa população, seguida pelos bairros Glória, Cristal, Cruzeiro e Restinga.

De um total de 887 primeiras abordagens, 116 foram situações de saúde mental e 367 casos envolveram uso de psicoativos registrados. Mais de 50% dessas pessoas estão há menos de dois anos vivendo nas ruas. Foram cadastrados 108 idosos, 262 mulheres, 120 entre 18 e 24 anos e 28 transexuais.

O secretário Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), Léo Voigt , apresentou a proposta de um plano municipal aos moldes do Ação Rua, que retirou as crianças e adolescentes das ruas e sinaleiras. “Temos políticas testadas para assegurar proteção e assistência à imensa maioria. A cidade tem experiência e conhecimento para enfrentar a circunstância de rua”, afirmou. A ideia é unir poder público e comunidade em um trabalho que altere profundamente as circunstâncias de domicílio de pessoas adultas nas ruas da cidade, buscando a reinserção no mundo da família, da renda e da comunidade. “Vamos trabalhar em etapas, identificando os territórios onde se encontram essas pessoas, vendo os vínculos existentes e traçando um plano de acompanhamento”, detalha Léo Voigt.

A ação realizada no Gigantinho no final de julho deste ano serviu como um piloto prático do plano. Quase 200 pessoas foram encaminhadas para algum tipo de atendimento da rede de proteção social.

O programa mantém as 12 equipes interdisciplinares de abordagem nos territórios, vinculadas aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), e inclui a criação de mais quatro Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POPs regionais), totalizando sete unidades, mais seis Consultórios na Rua, somando nove postos.

Também prevê o fortalecimento do Sistema de Proteção Social, acompanhamento dessa população para acesso aos serviços da Rede de Assistência Social, além da capacitação sobre redução de danos para abordagens nas ruas pelas equipes de saúde do Centro de Atenção Psicossocial de Atenção Diária (Caps AD).

Grande parte do programa será executado pelas equipes da Fundação de Assistência Social e Cidadania. A presidente Cátia Lara Martins agradeceu a toda a rede que já atua no setor. “O nosso papel é trabalhar e garantir os direitos básicos”, destacou. Os serviços são pautados no conceito de descentralização e intersetorialidade, visando a promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida, resolvendo os problemas concretos que incidem sobre a população vulnerável.

Plano

Centros Pop:

Atualmente: três
Proposta: sete

Consultórios de Rua:

Atualmente: três
Proposta: novembro

Auxílio-moradia:

Atualmente: 450
Proposta: 650

Vagas em hospedagem social:

Atualmente: 60
Proposta: 250

Metas - O objetivo é expandir os serviços, atendimentos e vagas até 2024, reduzindo gradativamente todo o sistema de enfrentamento à situação de rua.

Primeiro ano
Vincular 100% da população de rua a algum serviço de Assistência Social ou Saúde

Segundo ano
Reduzir em 50% a situação de rua

Terceiro ano
Aprofundar o atendimento personalizado

Quarto ano
Um sistema permanente de cuidado às pessoas com risco a fazer das ruas seu domicilio, com intervenção antecipada
Redução total em até 80%

Conheça o plano