Luciano Lanes / PMPA

O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs)  interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo,  isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link.

Os documentos podem ser enviados pelo mail credenciamento.OSC@demhab.com.br  A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

“O Demhab busca melhorar o atendimento social a famílias vulneráveis de Porto Alegre. Com essas parcerias, poderemos qualificar os trabalhos técnicos junto aos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida e lotes regularizados”, diz o diretor-geral adjunto do Departamento, Emerson Côrrea.

As atividades sociais do Demhab dão apoio para efetivação de projetos desenvolvidos em três eixos: regularização urbanística e fundiária; reassentamento e produção habitacional; e cooperativismo habitacional e trabalho. São atividades de cadastramento e acompanhamento, participação comunitária e desenvolvimento socioorganizativo, incluindo mobilização e organização comunitária (MOC), gestão condominial, de educação ambiental e patrimonial (EAP) e de geração de trabalho e renda (GTR).