A 7ª edição do Fórum Municipal do Trabalho será realizada nesta quarta-feira, 14, das 13h30 às 17h30, no Teatro do Sesc (avenida Alberto Bins, 665, Centro Histórico). Com o tema “A Reforma Trabalhista: avaliação e perspectivas” o evento promovido pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), em conjunto com a Comissão Municipal do Emprego, vai avaliar o primeiro ano de aplicação da reforma trabalhista e debater a importância do Empreendedorismo e do Microempreendedor Individual. As inscrições podem ser realizadas neste endereço. O limite é de 300 participantes.

Para a secretária municipal do Desenvolvimento Social e Esporte, Denise Russo, a reforma trabalhista além de flexibilizar as relações de trabalho, contempla aspectos inovadores. “Ainda é um tema que provoca debate e muita compreensão. Qualificação profissional e acesso ao mercado trabalho são as politicas de inclusão que acreditamos, pois possibilita emancipação e dignidade às pessoas”, afirma.

O presidente da Comissão Municipal de Emprego, Marcelo Chiodo, ressalta o período de mudanças que vive o mercado de trabalho. “Uma nova era começou no mundo do trabalho. Conhecimento e educação são muito importantes, especialmente neste momento. A Comissão Municipal do Emprego busca ajudar trabalhadores e empresários no entendimento e na criação de melhorias. Tudo isso enfatiza a importância do Fórum e da participação de todos”, ressalta.

A reforma trabalhista se sustenta em três pilares: consolidação de direitos, segurança jurídica e geração de empregos. O objetivo principal foi modernizar a lei, adequá-la à nova realidade das relações de trabalho e dar mais eficiência ao mercado brasileiro. Segundo dados da Coordenadoria Estatística do Tribunal Superior do Trabalho (TST), após um ano de vigência a justiça registra significativa redução de conflitos, queixas e no número de novos processos trabalhistas, além do aumento da eficiência da Justiça. Conforme os dados, os novos casos caíram de 289,7 mil, em novembro de 2017, para pouco mais de 89 mil, no mesmo ano. O último número disponível mostra que em setembro de 2018 havia 137,6 mil casos novos.

Homenagem - Na abertura do evento será entregue a Medalha Floriceno Paixão para dez personalidades e empresas que tiveram destaque e atuação voltada ao mundo do trabalho e emprego. A honraria foi instituída pelo Decreto nº 17.744, de 17 de abril de 2012, em homenagem ao político, advogado e editor gaúcho. 

O encontro é coordenado pela Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da SMDSE e conta com o apoio do Sistema Fecomércio, por meio do Sesce do Sindilojas de Porto Alegre.

Programação

13h - Credenciamento dos participantes
13h30 – Abertura Oficial - Pronunciamento das Autoridades
14h – Entrega da Medalha Floriceno Paixão
15h – Painel – Reflexos da Reforma Trabalhista
Dr. Roberto Siegman- Juiz Federal do Trabalho titular da 27ª Vara de Porto Alegre; Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região
Dr. Gustavo Juchem - advogado especialista em Direito do Trabalho    
16h – Painel – A importância do Empreendedorismo e Microempreendedor Individual 
Lucas Soveral – especialista em Legislação das Micro e Pequenas Empresas e em Processos Gerenciais
16h30  - Debates e Questionamentos
17h30  - Coffe Break de Encerramento – apoio do Sindilojas