Joel Vargas / PMPA

A lei que institui o programa Família Acolhedora será sancionada nesta quarta-feira, 20, às 11h, no Salão Nobre do Paço Municipal. Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal em 17 de dezembro, o projeto de lei visa a propiciar a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou que apresentem situação de risco dentro de seu contexto sociofamiliar, mediante inclusão em uma família acolhedora. O acolhimento nas famílias deve ser temporário, estimulando a reestruturação dos vínculos com a família de origem dos encaminhados, de modo a promover a superação das situações de conflito. 

Todo o processo de seleção das famílias, encaminhamento das crianças e adolescentes e o acompanhamento do programa será feito pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e pelos Juizados da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Após a sanção da lei, a fim de atender a demanda de 800 crianças ou adolescentes abrigados atualmente no Município, a expectativa é capacitar 20 famílias acolhedoras ainda este ano.