A Diretoria-Geral de Acessibilidade e Inclusão Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social  e Esporte (SMDSE) e o Ministério Público do Trabalho informam:

Considerando a necessidade de se respeitar todos os parâmetros legais estabelecidos para realização de sorteios ou de concursos públicos que envolvam premiação;

Considerando a baixa procura de cupons pela comunidade em um evento dessa natureza, com a grandeza de oportunidade que representa;

Considerando que o tema relativo à inclusão de pessoa com deficiência (PCD) merece atenção contínua da sociedade, no sentido de ampliar o debate e o fomento de discussões que fortaleçam os instrumentos de inclusão existentes, até mesmo para se evitar a ocorrência de retrocesso social nas conquistas já alcançadas;

A organização do Porto Orla Acessível comunica que será suspensa, por ora, a realização do sorteio/concurso público previsto anteriormente, tendo como prêmio uma passagem para Tóquio em 2020, mantendo, todavia, o compromisso de retomar esta ação, assim que superadas as considerações acima, mediante sua inclusão em futuro evento, que será oportunamente divulgado.

Organização do Porto Orla Acessível
Somos Todos Iguais e Incrivelmente Diferentes