ARTE/SMDSE PMPA

Nesta quarta-feira, 16, em evento virtual, Porto Alegre recebe o selo Migracidades, um processo de certificação das políticas migratórias locais que surgiu da parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), com apoio financeiro do Fundo da OIM para Desenvolvimento (IDF). A entrega será realizada pelo Youtube da OIM, das15h às 16h30

Em todo Brasil, apenas 21 cidades vão receber o reconhecimento. As etapas da certificação incluíram capacitação, diagnóstico das políticas locais e definição de áreas prioritárias para a governança migratória. Após a certificação, os governos selecionados ingressam na etapa de monitoramento das ações priorizadas.

Para a diretora-geral de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte, Jacqueline Kalakun, este selo é um reconhecimento que Porto Alegre recebe. “Isso demonstra o comprometimento que a cidade tem com a política específica aos imigrantes, integrando as secretarias municipais e a sociedade”, ressalta.

O certificado - “MigraCidades: aprimorando a governança migratória no Brasil” é um processo de certificação que trata da aplicação de ferramentas que permitirão aos governos locais apreciar a abrangência de suas políticas migratórias bem como identificar potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. O objetivo é contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, na Meta 10.7 das Nações Unidas, que prevê uma migração segura, ordenada e digna.

Para o processo de certificação, foram adaptados ao contexto brasileiro os indicadores da governança migratória (MGI – Migration Governance Indicators) desenvolvidos pela OIM e pela The Economist Intelligence Unit. A adaptação dos indicadores foi realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Dessa adaptação, resultaram 10 dimensões que foram consideradas no processo de certificação.