Luciano Lanes / PMPA

O Dia Mundial de Combate à LGBTfobia será celebrado nesta sexta-feira,17. Para  marcar a data, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por meio da Diretoria dos Direitos Humanos/Coordenadoria da Diversidade Sexual, disponibilizará serviços como encaminhamento para alteração de nome e gênero no registro civil e segunda via de Certidão de Nascimento na Esquina Democrática. 

O evento, que acontece entre 10h e 16h, tem a parceria do Sindicato dos Registradores do RS (Sindiregis) e da Coordenadoria Estadual da Diversidade Sexual. Para o coordenador municipal da Diversidade Sexual, Daniel Boeira, o mais importante na questão LGBTQI+ é a educação para o respeito às diferenças. “O ensino ao respeito começa na família e deve se estender para as escolas e entidades públicas e privadas”, ressalta.

Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal autorizou a mudança de nome civil, por parte dos transexuais e transgêneros, diretamente nos cartórios. O Rio Grande do Sul saiu na frente e publicou a regulamentação desta lei e, desde junho de 2018, os cartórios fazem o encaminhamento para a mudança do Registro Civil dos interessados.

LGBTfobia -  No dia 17 de maio de 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde. A data passou a ser comemorada no mundo inteiro como marco que afirma o direito das pessoas homossexuais a vivenciar suas sexualidades como mais uma possibilidade da vida humana, não cabendo considerá-las doentes ou anormais.