A Secretaria Municipal de Educação (Smed) propôs uma alternativa para a manutenção do componente da Filosofia na nova matriz curricular prevista para as escolas de Ensino Fundamental a partir de 2022. A proposta, apresentada pela titular da pasta, Janaina Audino, é que a disciplina volte para o currículo contemplando alguns objetivos da área de Ensino Religioso (confira abaixo).

Segundo a Smed, o espaço filosófico - que integrava a nova matriz curricular apresentada no dia 12 de novembro - não será implementado nas escolas no próximo ano letivo. O assunto foi tratado durante uma reunião, no final da tarde desta quinta-feira, 25, entre a prefeitura, representantes do Fórum dos Diretores das Escolas Municipais de Porto Alegre e a deputada Sofia Cavedon.

A secretária de Educação explica que, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cabe ao Ensino Religioso tratar os conhecimentos religiosos a partir de pressupostos éticos e científicos, sem privilégio de nenhuma crença ou convicção. Isso implica tratar esses conhecimentos com base nas diversas culturas e tradições religiosas, sem desconsiderar a existência de filosofias seculares de vida. "Como há consenso com a rede de que esses objetivos podem ser trabalhados no componente curricular da Filosofia, todos ganham, pois esse resultado é fruto de um diálogo importante com os nossos diretores”, afirma Janaina.

Proposta da Smed:

- Proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos religiosos, culturais e estéticos, a partir das manifestações religiosas percebidas na realidade dos educandos.

- Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença, no constante propósito de promoção dos direitos humanos.

- Desenvolver competências e habilidades que contribuam para o diálogo entre perspectivas religiosas e seculares de vida, exercitando o respeito à liberdade de concepções e ao pluralismo de ideias, de acordo com a Constituição Federal.

- Contribuir para que os educandos construam seus sentidos pessoais de vida a partir de valores, princípios éticos e cidadania.