Anselmo Cunha/PMPA

O ano letivo 2021 começará em 24 de fevereiro e se encerrará em 29 de dezembro nas escolas municipais e comunitárias de educação infantil. Haverá recesso entre os dias 26 de julho e 1º de agosto. As diretrizes para a elaboração dos calendários escolares foram publicadas na edição dessa terça-feira, 15, do Diário Oficial de Porto Alegre. Todas as instituições de ensino devem garantir o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de no mínimo 800 horas letivas, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

As escolas municipais de educação infantil (Emeis) estarão abertas para a comunidade durante 11 meses no ano, das 7h às 19h. Já os jardins de praça (Emeis JP) funcionarão também por 11 meses no ano, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 – com exceção da Emei JP Passarinho Dourado, que terá turno integral, das 8h às 17h30. 

Por sua vez, as escolas comunitárias de educação infantil (Eceis) estarão abertas ao longo de 11 meses no ano, com atendimento de, no mínimo, dez horas diárias. O horário de início e término do atendimento será definido pela instituição de ensino, respeitada a realidade da comunidade escolar. 

Datas para planejamento:

Os dias 18 e 19 de fevereiro são indicados pela Smed para realização de planejamento do ano letivo, com os profissionais da educação, respeitando os turnos de funcionamento da escola. E os dias 22 e 23 de fevereiro serão destinados à entrevista com as famílias dos novos alunos para educação infantil e reuniões de pais.