Manoelle Duarte/SMED PMPA

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) as portarias que estabelecem as diretrizes para o calendário escolar de 2019 das Escolas Municipais de Educação Infantil e Jardins de Praça (Emeis e Emeis JP) da rede municipal de ensino e das Escolas Comunitárias de Educação Infantil (Eceis) da Rede Comunitária de Ensino. As aulas nas Emeis e Jardins de Praça começam em 18 de fevereiro. Já nas escolas comunitárias, o início ocorre em 11 de fevereiro. O término do ano letivo será em 19 de dezembro nas Emeis e em 20 de dezembro nas Eceis. As escolas da rede municipal de ensino que finalizarem o ano letivo tardiamente, deverão retomar o atendimento após as férias escolares.

O calendário prevê que as Emeis estejam abertas durante 11 meses do ano, no horário das 7h às 19h, em todos os dias úteis. Os Jardins de Praça também devem estar abertos durante 11 meses, atendendo no horário das 8h às 12h, no turno da manhã, e das 13h30 às 17h30, no turno da tarde. Apenas a Emei JP Passarinho Dourado atenderá os alunos em turno integral, no horário das 8h às 17h30, em todos os dias úteis. As Eceis também devem estar abertas durante 11 meses, com atendimento durante pelo menos dez horas diárias, com horário a ser definido junto à comunidade escolar. 

Pelo segundo ano consecutivo, as Emeis terão o período para o recesso escolar, entre os dias 22 e 26 de julho. As escolas comunitárias também podem optar por fazer o recesso no mesmo período. O encerramento das aulas regulares do primeiro semestre será em 19 de julho, e o reinício, em 29 de julho.

“O calendário regula o funcionamento da escola e estrutura a garantia do direito à educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estipula que o ano letivo é composto por, pelo menos, 800 horas em 200 dias letivos. Dentro disso, estão distribuídos os conteúdos curriculares planejados pedagogicamente pela própria escola”, explica o secretário Adriano Naves de Brito. Após aprovado pela comunidade escolar, respeitadas as orientações emanadas pela Smed e a a legislação, o registro do calendário deve ser encaminhado até o dia 5 de dezembro para análise da Unidade de Regulação Escolar e posterior aprovação e homologação do secretário Adriano Naves de Brito. 

As portarias e os documentos de registro podem ser consultados nas páginas 11,12 e 13 da edição dessa segunda-feira, 5, do Dopa.