A escola pública no Brasil era boa, mas para poucos. Abriu-se a todos, mas ainda não voltou a ser boa. Muita gente vê na eleição dos diretores a causa da baixa qualidade na educação pública. Discordo. Há aqui uma confusão entre causa e contiguidade. A escuridão sempre acompanha a noite, mas não faz o sol se pôr.

O prefeito de Porto Alegre encaminhou à Câmara um projeto de lei sobre a escolha dos diretores e a gestão das escolas municipais. Um de seus pilares é a eleição dos dirigentes escolares pela comunidade. A proposta combate, contudo, o que fez essa escolha acompanhar o declínio da qualidade da educação: o corporativismo.

Por uma dessas confusões tão ao gosto do populismo, misturou-se por toda parte no país valorização dos professores com dar a esse segmento um peso insuperável na decisão sobre quem dirigiria a escola. O resultado foi que os diretores ficaram reféns das organizações corporativas, a escola passou a gravitar em torno dos interesses funcionais dos docentes, as famílias ficaram impotentes para influenciar a direção das escolas e a qualidade do ensino dos alunos deixou de ser o objetivo orientador de suas decisões. 

O projeto que tramita no parlamento municipal corrige essa distorção. Cinquenta por cento do peso na eleição dos diretores, e também em outros processos deliberativos, passa a ser do segmento pais, e não dos professores, como é hoje. Se houver jovens de mais de 10 anos, eles terão 20% de peso, ficando 30% com docentes e funcionários. Um percentual significativo, considerando que são poucos em relação ao número total de pais e alunos. 

Os mandatos dos diretores ficam um ano mais longos, e é possível chegar a até 12 anos consecutivos na gestão. Hoje, o limite é de seis anos. Há, contudo, vínculo com a melhoria dos resultados de aprendizagem. Se a proficiência em português e matemática não melhorar a cada ano, os diretores podem ser retirados por um referendo ou novas eleições. 

As ideias de fundo são simples: diretores fazem a diferença e famílias fazem bem à escola.

Adriano Naves de Brito
Secretário Municipal de Educação

*Artigo originalmente publicado em Zero Hora de 21 de novembro de 2019.