A Prefeitura de Porto Alegre realizou uma nova fase de designação de vagas para o ano letivo de 2026 na Educação Infantil da rede municipal de ensino. A lista de crianças contempladas pode ser conferida aqui. As matrículas devem ser efetivadas até sexta-feira, 27, diretamente na escola designada.

Com esta etapa, o Município já soma 11.406 crianças designadas. Outras duas fases foram realizadas entre os dias 19 e 23 de janeiro e no dia 29 de janeiro. A designação que ocorreria em 13 de fevereiro foi transferida para o dia 23, devido à ampliação do prazo de matrícula para famílias que não concluíram o processo inicialmente.

Desde 19 de janeiro, as famílias vêm recebendo mensagens via WhatsApp com orientações detalhadas sobre os procedimentos. As crianças que ainda não foram contempladas devem aguardar a próxima fase de designação, prevista para ocorrer entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março.

Documentos necessários para a efetivação da matrícula:
- Certidão de nascimento da criança;
- CPF da criança (se houver);
- Documento oficial do responsável (RG ou similar);
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de vacinação atualizada;
- Laudo de NESS (quando aplicável).
- Quando pertinente, apresentar documentos comprobatórios:  laudo médico com CID, termo de abrigagem, boletim de ocorrência (violência doméstica) e documentos de irmãos já matriculados na rede.

A não efetivação da matrícula, dentro do prazo estabelecido na escola designada, será considerada desistência da vaga, sendo necessário participar de um novo processo de inscrição. Crianças de 4 e 5 anos estão em idade de matrícula obrigatória e a efetivação do processo é de incumbência dos responsáveis legais.

Os endereços e contatos das escolas municipais de Educação Infantil podem ser conferidos neste link.

Agendamento - As famílias que ainda não realizaram inscrição poderão verificar a existência de vagas a partir de 2 de março, mediante agendamento junto à Gestão de Vagas. Em caso de dúvidas, o atendimento ocorre pelo WhatsApp da Central de Vagas da Secretaria Municipal de Educação (Smed): (51) 3289-1988.

Transferências - Solicitações de transferência na Educação Infantil devem ser feitas mediante agendamento prévio por este link.

O atendimento sem agendamento ocorre apenas para casos de matrícula obrigatória (4 e 5 anos) e situações de irmãos matriculados em escolas diferentes. A Smed recomenta que as famílias realizem a matrícula na escola designada, ainda que tenham interesse em trocar, para não perder a vaga. A Central de Vagas fica localizada na rua João Manoel, 90 - Centro Histórico.